STJ - 0726929-91.2022.8.07.0000

16/06/2025 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0726929912022807000020250616153032

13/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 197058/2025 - AgInt

21/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197058 - AgInt no AREsp 2823224 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00197058/2025 - AgInt no AREsp 2823224/DF

09/05/2025 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197058/2025 - AgInt no AREsp 2823224/DF

15/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/04/2025 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 332053/2025

14/04/2025 19:18

Protocolizada Petição 332053/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2025

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 197058/2025 -

12/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 197058/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

10/03/2025 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 197058/2025

10/03/2025 20:08

Protocolizada Petição 197058/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2025

14/02/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 20:40

Conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e provido em parte

11/02/2025 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/02/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/02/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 12:00

Determinada a distribuição do feito

17/01/2025 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024 18:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS