09/10/2024 00:45

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 00:44

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ESTER WOUK OKUMURA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO FAIM em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 24/09/2024.
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, determino o ARQUIVAMENTO destes autos com fundamento no artigo 395, II, do Código de Processo Penal.
20/09/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual
20/09/2024 14:32

Desentranhado o documento
19/09/2024 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 18:16

Recebidos os autos
19/09/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:16

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
18/09/2024 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ESTER WOUK OKUMURA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO FAIM em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/09/2024.
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0768330-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RAFAEL RIBEIRO FAIM, ESTER WOUK OKUMURA QUERELADO: POLYANA GENTIL PENNA DESPACHO Dê-se ciência da manifestação ID 210515764 aos querelantes, por meio do DJE.

Prazo: dois dias.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
10/09/2024 21:28

Recebidos os autos
10/09/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
10/09/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:16

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
10/09/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 18:52

Recebidos os autos
09/09/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
09/09/2024 14:35

Classe retificada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
06/09/2024 18:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/09/2024 18:02

Recebidos os autos
06/09/2024 18:02

Declarada incompetência
06/09/2024 18:02

Determinado o Arquivamento
03/09/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO FAIM em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO FAIM em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ESTER WOUK OKUMURA em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:37

Recebidos os autos
19/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:37

Outras decisões
19/08/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
19/08/2024 11:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:20

Recebidos os autos
07/08/2024 08:20

Declarada incompetência
07/08/2024 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
06/08/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:44

Recebidos os autos
06/08/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723622-61.2024.8.07.0000

Ricardo da Costa Bueno

Juizo da 3ª Vara de Execucao de Titulos ...

Advogado: Jorginaldo Fernando de Sousa Aguiar

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0709881-36.2024.8.07.0005

Edinalia Guedes da Rocha Aguiar

Florisa Guedes da Rocha

Advogado: Humberto Nelis Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2024 07:40

Exibir Processo

Processo nº 0736519-44.2022.8.07.0016

Lef Pisos e Revestimentos LTDA

Distrito Federal

Advogado: Pedro Maniero Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2022 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0736252-49.2024.8.07.0001

Milania Reis de Carvalho Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jose Augusto Queiros dos Santos Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/11/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0736252-49.2024.8.07.0001

Milania Reis de Carvalho Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2024 20:33

Exibir Processo