06/02/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 17:57

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:56

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:04

Expedição de Carta.
03/02/2025 13:00

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:26

Recebidos os autos
31/01/2025 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
28/01/2025 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/01/2025 13:21

Transitado em Julgado em 27/01/2025
28/01/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:43

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
27/12/2024 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/12/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:41

Recebidos os autos
13/12/2024 15:41

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 09:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
13/12/2024 09:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
06/12/2024 17:59

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 07:56

Juntada de Certidão
10/10/2024 07:53

Expedição de Ofício.
09/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0706888-04.2021.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCELINO KLEVER QUEIROZ LIMA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 209339121, designo audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (continuação -videoconferência) Sala: 119 Data: 12/12/2024 Hora: 15:30 .

Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024, 18:40:29.

MARIA CECILIA MAIA CABRAL Servidor Geral
05/09/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:41

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
30/08/2024 11:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
29/08/2024 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 14:53

Juntada de Certidão
17/08/2024 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:54

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
04/08/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 10:58

Juntada de Certidão
05/07/2024 10:53

Expedição de Ofício.
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:43

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
22/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:25

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:24

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
30/01/2024 16:38

Juntada de Certidão
23/01/2024 04:38

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:04

Expedição de Certidão.
09/01/2024 18:02

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
30/11/2023 19:21

Juntada de Certidão
16/08/2023 11:40

Expedição de Certidão.
15/12/2022 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2022 23:59.
30/11/2022 02:27

Publicado Certidão em 29/11/2022.
30/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
28/11/2022 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2022 00:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 00:52

Juntada de Certidão
25/11/2022 00:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
04/04/2022 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2022 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2022 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2022 21:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 16:22

Recebidos os autos
17/02/2022 16:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2022 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
11/02/2022 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 15:49

Juntada de Certidão
31/01/2022 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2022 16:05

Juntada de Certidão
20/01/2022 16:55

Expedição de Mandado.
11/01/2022 17:45

Recebidos os autos
11/01/2022 17:45

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/01/2022 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/12/2021 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2021 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2021 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2021 18:57

Expedição de Certidão.
29/12/2021 17:52

Recebidos os autos
29/12/2021 17:52

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
29/12/2021 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
29/12/2021 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 14:07

Juntada de Certidão
29/12/2021 14:01

Recebidos os autos
29/12/2021 14:01

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2021 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
29/12/2021 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2021 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2021 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2021 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 14:10

Juntada de Certidão
09/12/2021 13:30

Juntada de Certidão
08/12/2021 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 19:24

Cancelada a movimentação processual
06/12/2021 19:24

Desentranhado o documento
06/12/2021 19:24

Juntada de Certidão
06/12/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 16:24

Recebidos os autos
30/11/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
30/11/2021 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
30/11/2021 13:26

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/11/2021 11:33

Expedição de Alvará de Soltura .
28/11/2021 23:30

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
28/11/2021 23:30

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
28/11/2021 23:30

Homologada a Prisão em Flagrante
28/11/2021 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2021 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2021 14:33

Juntada de Certidão
28/11/2021 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2021 09:28

Juntada de Certidão
28/11/2021 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2021 19:59

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
27/11/2021 18:41

Juntada de Certidão
27/11/2021 07:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2021 07:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2021 07:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2021 07:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
27/11/2021 07:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2021

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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