STJ - 0704263-86.2019.8.07.0005

21/08/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2024 16:33

Transitado em Julgado em 20/08/2024

27/06/2024 10:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 346140/2024 - AgInt

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0346140 - AgInt no REsp 2127030 - Publicação prevista para 27/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO MOREIRA SPOSITO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00346140/2024 - AgInt no REsp 2127030/DF

13/06/2024 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346140/2024 - AgInt no REsp 2127030/DF

27/05/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/05/2024 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 433021/2024

27/05/2024 14:06

Protocolizada Petição 433021/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2024

06/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2024 Petição Nº 346140/2024 -

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/05/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 346140/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

02/05/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 346140/2024

02/05/2024 16:21

Protocolizada Petição 346140/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2024

10/04/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 16:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FERNANDO MOREIRA SPOSITO e não-provido ou denegada

04/03/2024 19:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

01/03/2024 20:06

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2370684)

01/03/2024 19:47

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:40

Conheço do agravo de FERNANDO MOREIRA SPOSITO para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/12/2023 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1229891/2023

22/12/2023 16:49

Protocolizada Petição 1229891/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/12/2023

31/07/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

31/07/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

21/07/2023 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/06/2023 17:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 596331/2023

19/06/2023 16:52

Protocolizada Petição 596331/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/06/2023

01/06/2023 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/06/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS