20/01/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 14:39

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/01/2025 14:57

Juntada de Certidão
12/01/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/01/2025 15:04

Juntada de Certidão
12/01/2025 15:03

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de MAURICIO CHAFI HALLAC em 09/12/2024 23:59.
28/11/2024 03:54

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:52

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:52

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 12:24

Recebidos os autos
08/11/2024 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/11/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 14:41

Recebidos os autos
28/10/2024 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
23/10/2024 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
23/10/2024 19:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2024 12:49

Recebidos os autos
18/10/2024 12:49

Deferido o pedido de MAURICIO CHAFI HALLAC - CPF: *12.***.*26-91 (REQUERENTE).
18/10/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/10/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2024 15:22

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:13

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/09/2024 02:33

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para condenar a Ré a restituir aos Autor o valor de R$ 1.982,80, acrescido de correção monetária desde o desembolso e de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, nos termos do art. 2° da Lei nº 14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
24/09/2024 12:45

Recebidos os autos
24/09/2024 12:45

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2024 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/09/2024 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 09/09/2024.
09/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
05/09/2024 15:18

Recebidos os autos
05/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
04/09/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 15:32

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/08/2024 12:52

Recebidos os autos
21/08/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/08/2024 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 18:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 18:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/07/2024 03:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/07/2024 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 17:36

Juntada de Petição de certidão de juntada
01/07/2024 17:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/07/2024 17:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/07/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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