12/09/2025 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES URCINO em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:21

Outras Decisões
08/08/2025 17:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
08/08/2025 12:46

Recebidos os autos
08/08/2025 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
08/08/2025 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:10

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
16/07/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:44

Negado seguimento a Recurso
17/06/2025 16:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
29/05/2025 14:30

Recebidos os autos
29/05/2025 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
29/05/2025 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES URCINO em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 18:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
05/05/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:40

Recebidos os autos
11/04/2025 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 14:23

Juntada de intimação
27/03/2025 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2025 13:40

Recebidos os autos
13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 11:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES URCINO em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES URCINO em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:33

Publicado Despacho em 25/02/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 16:52

Recebidos os autos
21/02/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
20/02/2025 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
18/02/2025 12:49

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/02/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/02/2025.
13/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:32

Recebidos os autos
07/02/2025 15:20

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido em parte
07/02/2025 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 11:19

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 15:13

Recebidos os autos
17/12/2024 16:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
16/12/2024 14:28

Recebidos os autos
16/12/2024 14:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/12/2024 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
11/12/2024 14:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/12/2024 14:41

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:29

Recebidos os autos
11/12/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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