18/07/2025 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2025 18:38

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:15

Recebidos os autos
23/05/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
22/04/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/04/2025 11:53

Juntada de Certidão
17/04/2025 17:53

Juntada de Petição de apelação
28/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:38

Recebidos os autos
25/03/2025 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2025 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/03/2025 19:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 02:23

Publicado Sentença em 12/03/2025.
12/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:56

Recebidos os autos
07/03/2025 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/03/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:25

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:34

Recebidos os autos
05/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/02/2025 20:56

Juntada de Petição de contrarrazões
13/01/2025 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 02:27

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0707599-88.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: DAVID JONATAS TAVARES AQUINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Intime-se ambas as Partes para contrarrazões aos embargos de declaração interpostos ao ID 217513543 e ID 217956694.

Prazo de 05 (cinco) dias.

II - Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 10 de dezembro de 2024 23:52:20.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
16/12/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:24

Recebidos os autos
13/12/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/11/2024 20:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:37

Recebidos os autos
30/10/2024 14:37

Outras decisões
17/10/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/10/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707599-88.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: DAVID JONATAS TAVARES AQUINO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 06:47:21.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
10/09/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 06:48

Expedição de Certidão.
09/09/2024 19:06

Recebidos os autos
09/09/2024 19:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/07/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/07/2024 15:07

Recebidos os autos
02/07/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/06/2024 13:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/08/2023 21:00

Recebidos os autos
29/08/2023 21:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/08/2023 13:30

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
22/08/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/08/2023 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2023 11:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/07/2023 01:18

Decorrido prazo de DAVID JONATAS TAVARES AQUINO em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:17

Publicado Despacho em 13/07/2023.
12/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
06/07/2023 17:04

Recebidos os autos
06/07/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
05/07/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:10

Recebidos os autos
28/02/2023 18:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2023 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/08/2022 15:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 14:50

Recebidos os autos
05/07/2022 14:50

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
30/06/2022 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/06/2022 19:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2022 00:22

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 17:53

Recebidos os autos
17/06/2022 17:53

Decisão interlocutória - indeferimento
13/06/2022 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/06/2022 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2022 00:10

Publicado Despacho em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:20

Recebidos os autos
31/05/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 13:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2022 21:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/05/2022 02:09

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:32

Publicado Certidão em 02/05/2022.
30/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 11:26

Expedição de Certidão.
27/04/2022 19:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/03/2022 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/12/2021 17:03

Recebidos os autos
17/12/2021 17:03

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
17/12/2021 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/12/2021 11:37

Expedição de Certidão.
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de DAVID JONATAS TAVARES AQUINO em 16/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 09:36

Expedição de Certidão.
21/11/2021 09:39

Juntada de Petição de impugnação
07/10/2021 18:49

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 17:31

Recebidos os autos
04/10/2021 17:31

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2021 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/10/2021 13:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2021 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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