10/09/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/09/2025 15:05

Expedição de Certidão.
10/09/2025 03:25

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERRARI em 09/09/2025 23:59.
21/08/2025 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 03:02

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 07:00

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:56

Juntada de Certidão
14/08/2025 03:27

Decorrido prazo de AUTO JUST COMERCIO, INTERMEDIACAO, CONSIGNACAO E VENDA DE AUTOMOVEIS NOVOS E SEMINOVOS LTDA em 13/08/2025 23:59.
25/07/2025 03:30

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERRARI em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:20

Juntada de Petição de apelação
21/07/2025 17:41

Juntada de Petição de certidão
03/07/2025 02:48

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 07:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, de forma a condenar os requeridos AUTOJUST e CARLOS EDUARDO, solidariamente, ao pagamento do impor de R$ 97.944,03 (noventa e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e três centavos), a ser corrigido monetariamente desde o inadimplemento (08/12/2023) pelo índice INPC, e acrescido de 1% de juros a contar da citação.

Os juros de mora a partir de 30/08/2024 deverão observar o disposto no art. 406, §1º, do CPC (taxa SELIC descontado o IPCA).

Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Em razão da sucumbência, condeno os requeridos AUTOJUST e CARLOS EDUARDO ao pagamento de custas e honorários advocatícios em favor da parte requerente, que fixo em 10% sobre o valor da condenação (art. 85, § 2º, do CPC).

Em razão do reconhecimento da ilegitimidade passiva da instituição financeira, condeno a parte requerente ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa em favor da AYMORÉ, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Ficam as partes cientes de que a interposição de embargos de declaração eventualmente rejeitados por ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material pode levar ao reconhecimento de expediente protelatório e atrair a incidência de multa, na forma do art. 1.026, § 2°, do CPC.
01/07/2025 00:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:11

Recebidos os autos
30/06/2025 19:11

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/06/2025 15:38

Juntada de Petição de réplica
02/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 02/06/2025.
30/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 17:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERRARI - CPF: *24.***.*65-72 (REU) em 26/05/2025.
28/05/2025 06:45

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:36

Decorrido prazo de AUTO JUST COMERCIO, INTERMEDIACAO, CONSIGNACAO E VENDA DE AUTOMOVEIS NOVOS E SEMINOVOS LTDA em 26/05/2025 23:59.
08/04/2025 03:10

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERRARI em 07/04/2025 23:59.
29/03/2025 03:03

Decorrido prazo de ABITARE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:45

Publicado Edital em 28/03/2025.
28/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
22/03/2025 07:03

Recebidos os autos
22/03/2025 07:03

Indeferido o pedido de ABITARE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-87 (REQUERENTE)
22/03/2025 03:06

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
22/03/2025 03:06

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/03/2025 00:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725552-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ABITARE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME REQUERIDO: AUTO JUST COMERCIO, INTERMEDIACAO, CONSIGNACAO E VENDA DE AUTOMOVEIS NOVOS E SEMINOVOS LTDA, CARLOS EDUARDO FERRARI, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID 227230695 a parte requerente pugna pela decretação de revelia de CARLOS EDUARDO e pela realização da pesquisa no sistema SNIPER para localização de endereços da empresa AUTO JUST.

Vê-se que a parte requerente vem constantemente apresentando pedidos de diligências inócuas ou já indeferidas (IDs 225709623, 225230894).

Destaco que tal conduta pode configurar litigância de má-fé, conforme entendimento do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Acórdão 1867147, 07074703520248070000, Relator: JOSE FIRMO REIS SOUB, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 21/5/2024, publicado no PJe: 3/6/2024 – grifos acrescidos).

Com isso, INDEFIRO o pedido de decretação de revelia do requerido CARLOS EDUARDO.

Por outro lado, defiro o pedido de pesquisa de endereços da requerida AUTO JUST no sistema SNIPER. À Secretaria, para que promova a consulta ao referido sistema.

Em tempo, fica a parte requerente alertada de que, havendo novos pedidos infundados ou inúteis, será sancionada com MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, nos termos dos artigos 80, inciso V, e 81, caput, do CPC.

Intimem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
18/03/2025 18:29

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:18

Recebidos os autos
18/03/2025 18:18

Deferido em parte o pedido de ABITARE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-87 (REQUERENTE)
16/03/2025 17:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/03/2025 17:21

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de ABITARE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:48

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:30

Recebidos os autos
24/02/2025 15:30

Deferido em parte o pedido de ABITARE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-87 (REQUERENTE)
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ABITARE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME em 20/02/2025 23:59.
15/02/2025 17:58

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
14/02/2025 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/02/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:07

Recebidos os autos
11/02/2025 13:07

Indeferido o pedido de ABITARE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-87 (REQUERENTE)
11/02/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/02/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:24

Recebidos os autos
07/02/2025 11:24

Outras decisões
07/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/02/2025 17:16

Recebidos os autos
06/02/2025 17:16

Outras decisões
06/02/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/02/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:57

Expedição de Certidão.
04/02/2025 02:53

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725552-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ABITARE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME REQUERIDO: AUTO JUST COMERCIO, INTERMEDIACAO, CONSIGNACAO E VENDA DE AUTOMOVEIS NOVOS E SEMINOVOS LTDA, CARLOS EDUARDO FERRARI, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para manifestação da parte requerente, quanto à(ao) certidão/despacho/decisão de ID 221252062, em 28/01/2025.

Certifico que a intimação da parte autora é realizada via Sistema e é considerada pessoal para todos os efeitos legais, de acordo com a previsão contida no art. 5º, § 6º, da Lei nº 11.419/2006, motivo pelo qual, DE ORDEM, mantenho os autos aguardando o escoamento do prazo de 30 dias (art. 485, III, do CPC) a contar da ciência do autor quanto ao expediente acima mencionado, finalizando tal prazo em 07/03/2025.

Nada obstante, esta certidão será encaminhada à publicação no DJ-e na presente data, visando a mais completa ciência dos patronos das partes.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
30/01/2025 18:03

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:59

Cancelada a movimentação processual
30/01/2025 17:59

Desentranhado o documento
29/01/2025 03:57

Decorrido prazo de ABITARE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 13:49

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:44

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERRARI em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:53

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:46

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERRARI em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de ABITARE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:40

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERRARI em 10/12/2024 23:59.
28/11/2024 08:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/11/2024 08:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de ABITARE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 11:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/11/2024 10:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/11/2024 10:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/11/2024 10:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/11/2024 05:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/11/2024 04:57

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/11/2024 04:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/11/2024 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2024 19:44

Expedição de Certidão.
08/11/2024 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:34

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 19:48

Decorrido prazo de ABITARE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-87 (REQUERENTE) em 25/10/2024.
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de ABITARE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:18

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ABITARE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 14:09

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:39

Recebidos os autos
18/09/2024 13:39

Indeferido o pedido de ABITARE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-87 (REQUERENTE)
18/09/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/09/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725552-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ABITARE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME REQUERIDO: AUTO JUST COMERCIO, INTERMEDIACAO, CONSIGNACAO E VENDA DE AUTOMOVEIS NOVOS E SEMINOVOS LTDA, CARLOS EDUARDO FERRARI, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para manifestação da parte requerente, quanto à(ao) certidão/despacho/decisão de ID 207809089, em 06/09/2024.

Certifico que a intimação da parte autora é realizada via Sistema e é considerada pessoal para todos os efeitos legais, de acordo com a previsão contida no art. 5º, § 6º, da Lei nº 11.419/2006, motivo pelo qual, DE ORDEM, mantenho os autos aguardando o escoamento do prazo de 30 dias (art. 485, III, do CPC) a contar da ciência do autor quanto ao expediente acima mencionado, finalizando tal prazo em 11/10/2024.

Nada obstante, esta certidão será encaminhada à publicação no DJ-e na presente data, visando a mais completa ciência dos patronos das partes.

No mais, e conforme solicitado no ID 209772765, remeto os autos ao 1º NUVIMEC para juntada da ata da sessão de conciliação/mediação realizada no dia 02/09/2024 14:00.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
09/09/2024 16:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/09/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 23ª Vara Cível de Brasília
09/09/2024 16:52

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/09/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/09/2024 14:08

Recebidos os autos
09/09/2024 14:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/09/2024 14:07

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ABITARE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:56

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:09

Juntada de Petição de substabelecimento
02/09/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:48

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:24

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
27/07/2024 05:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/07/2024 05:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/07/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 22:18

Juntada de Certidão
15/07/2024 22:16

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 14:00, 23ª Vara Cível de Brasília.
15/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:23

Recebidos os autos
15/07/2024 14:23

Recebida a emenda à inicial
15/07/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/07/2024 15:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 20:46

Recebidos os autos
24/06/2024 20:46

Determinada a emenda à inicial
24/06/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/06/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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