13/09/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 17:48

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 23/08/2024.
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 19:52

Recebidos os autos
20/08/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 19:52

Declarada decadência ou prescrição
19/08/2024 20:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/08/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:41

Processo Desarquivado
19/10/2023 22:40

Arquivado Provisoramente
19/10/2023 20:55

Recebidos os autos
19/10/2023 20:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/10/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/10/2023 14:37

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:47

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0710817-65.2018.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DOS LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: G L CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI, JOSE AGILSON DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requer a consulta deste juízo ao DOI a fim de localizar bens passíveis de penhora do devedor.

Como cediço, é dever da parte credora empreender todas as diligências necessárias, via órgãos do governo ou como entender necessário, para localização dos bens da parte executada, não podendo transferir esse ônus ao Judiciário, sob pena de transformar o juízo em mero auxiliar dos interesses do credor, sobrecarregando indevidamente os trabalhos do cartório.

A questão assumiria relevo somente se comprovada a necessidade de intervenção judicial, em hipóteses em que o credor não lograsse êxito em obter, por si, os dados pretendidos, anexando aos autos eventual negativa do órgão jurisdicional.

Nesse passo, indefiro o pedido.

Retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 54477149, que determinou a suspensão até 27/01/2021 (cédula de crédito bancário). * documento datado e assinado eletronicamente
21/09/2023 14:22

Recebidos os autos
21/09/2023 14:22

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DOS LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 07.***.***/0001-24 (EXEQUENTE)
20/09/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/09/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0710817-65.2018.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DOS LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: G L CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI, JOSE AGILSON DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Execução de Título Executivo Extrajudicial (cédula de crédito bancário) de COOPERATIVA DE CREDITO DOS LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL em face de G L CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI, JOSE AGILSON DE SOUZA.

Os autos foram suspensos até 27/01/2021 de acordo com a decisão de ID 54477149.

Ao ID 169558907, a parte exequente requereu a decredtação de insolvência civil do executado.

No entanto, verifica-se que este Juízo não é competente ára o processamento de pedido de decretação de insolvência civil.

O art. 2º da Resolução nº 23/2010, do Tribunal Pleno deste Egrégio Tribunal de Justiça, ampliou a competência da Vara de Falências para processar e julgar os feitos que tenham por objeto insolvência civil.

Assim, é de natureza absoluta a competência da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais, que tem competência definida de forma exaustiva no art. 33 da Lei nº 11.697/2008 e no art. 2º da Resolução nº 23/2010 deste TJDFT.

Nesse sentido, indefiro o pedido do exequente para processamento da decretação de insolvência do executado, devendo o exequente, se assim o quiser, prosseguir com o referido pedido no juízo competente.

Retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 54477149, que determinou a suspensão até 27/01/2021 (cédula de crédito bancário). * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
28/08/2023 21:19

Recebidos os autos
28/08/2023 21:19

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DOS LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 07.***.***/0001-24 (EXEQUENTE)
24/08/2023 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/08/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:41

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0710817-65.2018.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DOS LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: G L CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI, JOSE AGILSON DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido do exequente para pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER).

Embora a ferramenta tenha sido criada para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados, ainda não foi integrada em sua plenitude, e os dados de sua base, pelo menos na presente data, não são mais abrangentes do que aqueles contidos nas pesquisas já realizadas nestes autos.

Nesse sentido, de acordo com informações contidas na página do CNJ na internet (https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/), a pesquisa por meio do SNIPER retorna dados dos seguintes órgãos: Secretaria da Receita Federal (dados não patrimoniais de pessoas naturais, jurídicas e sócios destas últimas); Tribunal Superior Eleitoral (candidaturas, bens declarados e sanções a partir de 2014); Portal da Transparência (Governo Federal); ANAC (propriedade e operações de aeronaves) e Tribunal Marítimo (proprietários e afretadores de embarcações).

Ressalto que os dados acima podem ser obtidos diretamente pelo credor, sem necessidade de autorização judicial.

Quanto aos sistemas SISBAJUD e INFOJUD, que se encontram em fase de integração, observo que já foram realizados nos autos.

Saliento que, em processos cíveis - nos quais não se determina a quebra de sigilo bancário -, a finalidade colimada pelo credor já é tangível mediante as demais pesquisas de bens, que já foram realizadas nos autos.

Pelas razões expostas, indefiro o pedido de pesquisa por meio do sistema SNIPER.

Retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 54477149, que determinou a suspensão até 27/01/2021 (cédula de crédito bancário). * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
27/07/2023 21:36

Recebidos os autos
27/07/2023 21:36

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DOS LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 07.***.***/0001-24 (EXEQUENTE)
24/07/2023 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/07/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 22:40

Recebidos os autos
28/06/2023 22:40

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DOS LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 07.***.***/0001-24 (EXEQUENTE)
21/06/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/06/2023 04:05

Processo Desarquivado
20/06/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
20/02/2021 21:04

Arquivado Provisoramente
20/02/2021 21:04

Expedição de Certidão.
05/02/2021 08:43

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2021 02:33

Publicado Certidão em 02/02/2021.
01/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
28/01/2021 22:42

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 22:42

Expedição de Certidão.
19/05/2020 11:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/02/2020 10:07

Publicado Decisão em 03/02/2020.
01/02/2020 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 14:10

Recebidos os autos
27/01/2020 14:10

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2019 07:32

Juntada de Certidão
05/12/2019 07:17

Juntada de Certidão
27/11/2019 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/11/2019 08:32

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2019 19:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 04:01

Publicado Decisão em 31/10/2019.
30/10/2019 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 18:05

Recebidos os autos
25/10/2019 18:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2019 18:05

Decisão interlocutória - recebido
24/09/2019 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/09/2019 17:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 19:36

Juntada de Certidão
20/03/2019 10:06

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2019 04:59

Publicado Certidão em 12/03/2019.
11/03/2019 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2019 08:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 13:28

Juntada de Certidão
28/02/2019 11:13

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2019 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2019 15:09

Expedição de Certidão.
27/02/2019 15:09

Juntada de Certidão
22/02/2019 09:23

Decorrido prazo de G L CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI em 21/02/2019 23:59:59.
22/02/2019 09:23

Decorrido prazo de JOSE AGILSON DE SOUZA em 21/02/2019 23:59:59.
21/01/2019 03:13

Publicado Edital em 21/01/2019.
15/01/2019 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2018 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2018 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2018 13:41

Juntada de Petição de petição
19/10/2018 02:22

Publicado Certidão em 19/10/2018.
18/10/2018 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2018 13:19

Juntada de Certidão
09/10/2018 03:46

Publicado Decisão em 09/10/2018.
08/10/2018 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2018 14:49

Recebidos os autos
04/10/2018 14:49

Decisão interlocutória - deferimento
03/10/2018 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/09/2018 11:17

Juntada de Petição de diligência
18/09/2018 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2018 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2018 11:16

Juntada de Petição de diligência
18/09/2018 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2018 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2018 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2018 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2018 18:29

Expedição de Mandado.
16/08/2018 13:47

Publicado Decisão em 16/08/2018.
15/08/2018 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2018 09:35

Recebidos os autos
13/08/2018 09:35

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2018 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/07/2018 14:48

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga - (em diligência)
25/07/2018 14:48

Juntada de Certidão
24/07/2018 20:34

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)
24/07/2018 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2018

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710852-50.2022.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2022 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0702843-91.2020.8.07.0011

Dauto Coelho dos Santos

Felipe Seixas Gadelha

Advogado: Jackson Alessandro de Andrade Caetano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2020 21:47

Exibir Processo

Processo nº 0701965-35.2021.8.07.0011

Sandro Gomes Santos da Silva

Wladimir Barreto da Silva

Advogado: Carlos Antonio David

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2021 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0704961-48.2022.8.07.0018

Martins Leao Advogados S/C

Distrito Federal

Advogado: Ubirajara Arrais de Azevedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2022 20:48

Exibir Processo

Processo nº 0720024-49.2022.8.07.0007

Fluxo Comercio Atacadista de Produtos Al...

Alc Produtos Alimenticios Eireli

Advogado: Alexandre Camargo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/10/2022 11:07

Exibir Processo