02/09/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:05

Expedição de Ofício.
29/08/2025 17:21

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/08/2025 15:01

Recebidos os autos
28/08/2025 15:01

Transitado em Julgado em 26/08/2025
28/08/2025 15:00

Juntada de decisão de tribunais superiores
24/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 16:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/06/2025 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/06/2025 14:14

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:35

Recebidos os autos
11/06/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/06/2025 11:55

Decorrido prazo de F. M. D. F. - CPF: *10.***.*59-36 (AGRAVADO) em 09/06/2025.
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de FILIPE MESQUITA DE FREITAS em 09/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 12:28

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/05/2025 12:28

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
15/05/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de FILIPE MESQUITA DE FREITAS em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 19:45

Recebidos os autos
23/04/2025 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 19:45

Recebidos os autos
23/04/2025 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/04/2025 19:45

Recurso Especial não admitido
23/04/2025 14:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2025 14:26

Recebidos os autos
23/04/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/04/2025 14:25

Decorrido prazo de F. M. D. F. - CPF: *10.***.*59-36 (RECORRIDO) em 22/04/2025.
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de FILIPE MESQUITA DE FREITAS em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:15

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:21

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:20

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:20

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/03/2025 12:57

Recebidos os autos
24/03/2025 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2025 16:12

Juntada de Petição de recurso especial
07/03/2025 02:18

Publicado Ementa em 06/03/2025.
07/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:53

Conhecido o recurso de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA - CNPJ: 18.***.***/0001-30 (AGRAVANTE) e não-provido
21/02/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/01/2025 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2025 15:14

Expedição de Intimação de Pauta.
14/01/2025 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 17:09

Recebidos os autos
01/10/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
27/09/2024 09:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:37

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FILIPE MESQUITA DE FREITAS em 23/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento sem pedido liminar.

Comunique-se a interposição do recurso ao juízo de origem.

Dispensadas informações.

Faculto ao agravado manifestar-se no prazo legal.

Após, intime-se a douta Procuradoria de Justiça e tornem conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 29 de agosto de 2024 LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 0403
30/08/2024 17:40

Expedição de Ofício.
29/08/2024 18:02

Recebidos os autos
29/08/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
27/08/2024 09:45

Recebidos os autos
27/08/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
26/08/2024 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/08/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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