17/09/2024 20:54

Baixa Definitiva
17/09/2024 20:54

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de INVESTIMENTOS ATP S/A em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS LeilaArlanch Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Número do processo: 0735492-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: INVESTIMENTOS ATP S/A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E C I S Ã O Trata-se de recurso interposto por INVESTIMENTOS ATP S/A..

Nos autos, verifica-se que a causa que motivou a interposição do recurso foi integralmente solucionada por meio diverso, de modo que não subsiste interesse processual na continuidade da demanda recursal.

Em conformidade com o entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é assente que a perda superveniente do objeto de recurso, por esvaziar a utilidade do provimento jurisdicional perseguido, implica a extinção do feito sem resolução de mérito.

Diante do exposto, homologo a desistência recursal (ID 63742554) por perda superveniente de objeto, julgando extinto o recurso sem resolução do mérito.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, setembro de 2024.

Desembargadora LEILA ARLANCH Relatora
09/09/2024 21:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:27

Recebidos os autos
09/09/2024 14:27

Homologada a Desistência do Recurso
06/09/2024 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
06/09/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 13:18

Recebidos os autos
29/08/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
19/08/2024 16:01

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2023 14:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/08/2023 23:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/08/2023 23:37

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AREsp 2059293/DF
22/06/2022 00:05

Decorrido prazo de INVESTIMENTOS ATP S/A em 21/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2022 00:05

Publicado Decisão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 12:05

Recebidos os autos
13/06/2022 12:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/06/2022 18:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
09/06/2022 18:30

Recebidos os autos
06/03/2022 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
05/03/2022 07:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 18:41

Expedição de Certidão.
23/02/2022 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 15:43

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
27/01/2022 00:05

Publicado Certidão em 27/01/2022.
27/01/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 16:37

Expedição de Certidão.
25/01/2022 16:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/01/2022 18:51

Recebidos os autos
24/01/2022 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/01/2022 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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