TJDFT - 0701757-98.2019.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 15:45
Recebidos os autos
-
09/09/2025 15:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
09/09/2025 12:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
09/09/2025 12:11
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
-
26/06/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 12:53
Expedição de Ofício.
-
25/03/2025 09:03
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 03:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
-
28/01/2025 16:53
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 18:49
Recebidos os autos
-
23/01/2025 18:49
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
11/12/2024 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/12/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 18:18
Juntada de Petição de impugnação
-
04/12/2024 13:06
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
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26/10/2024 02:40
Decorrido prazo de TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES em 25/10/2024 23:59.
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18/10/2024 02:17
Publicado Decisão em 18/10/2024.
-
18/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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16/10/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 18:21
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/10/2024 14:40
Recebidos os autos
-
16/10/2024 14:39
Outras decisões
-
04/10/2024 11:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/10/2024 11:41
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 02:22
Decorrido prazo de HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO em 23/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:21
Decorrido prazo de FERNANDA LETICIA DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 18:13
Expedição de Ofício.
-
09/09/2024 02:29
Publicado Decisão em 09/09/2024.
-
07/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 17:27
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 17:23
Recebidos os autos
-
04/09/2024 17:23
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
16/08/2024 12:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
16/08/2024 04:34
Processo Desarquivado
-
15/08/2024 09:32
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 13:44
Arquivado Definitivamente
-
02/08/2023 01:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
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26/07/2023 01:44
Decorrido prazo de FERNANDA LETICIA DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 00:25
Publicado Certidão em 17/07/2023.
-
15/07/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
13/07/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 14:47
Recebidos os autos
-
24/11/2022 12:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
24/11/2022 12:03
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 15:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/11/2022 00:46
Publicado Certidão em 03/11/2022.
-
29/10/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
-
27/10/2022 09:10
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 17:54
Juntada de Petição de apelação
-
04/10/2022 01:47
Decorrido prazo de FERNANDA LETICIA DA SILVA em 03/10/2022 23:59:59.
-
12/09/2022 00:41
Publicado Sentença em 12/09/2022.
-
10/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
08/09/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 20:54
Recebidos os autos
-
06/09/2022 20:54
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/06/2022 17:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/06/2022 16:09
Recebidos os autos
-
27/06/2022 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2022 12:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/06/2022 12:03
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 14:47
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2022 15:34
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2022 00:24
Publicado Despacho em 02/06/2022.
-
01/06/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
-
30/05/2022 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 17:20
Recebidos os autos
-
30/05/2022 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 19:51
Juntada de Petição de laudo
-
25/05/2022 09:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/05/2022 09:20
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 00:42
Decorrido prazo de HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO em 24/05/2022 23:59:59.
-
17/05/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 18:10
Recebidos os autos
-
17/05/2022 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 10:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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12/05/2022 10:49
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 00:28
Decorrido prazo de HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO em 11/05/2022 23:59:59.
-
04/05/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 18:50
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 17:36
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/01/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 14:37
Expedição de Certidão.
-
01/12/2021 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 02:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2021 23:59:59.
-
23/11/2021 02:54
Decorrido prazo de HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO em 22/11/2021 23:59:59.
-
18/11/2021 17:46
Recebidos os autos
-
18/11/2021 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2021 16:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
18/11/2021 12:20
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2021 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 13:53
Recebidos os autos
-
28/10/2021 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 20:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/10/2021 20:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 12:00
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2021 14:19
Publicado Despacho em 06/10/2021.
-
05/10/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
-
01/10/2021 18:26
Recebidos os autos
-
01/10/2021 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2021 13:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
30/09/2021 10:05
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2021 15:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.
-
23/09/2021 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.
-
02/09/2021 15:01
Decorrido prazo de FERNANDA LETICIA DA SILVA em 01/09/2021 23:59:59.
-
13/08/2021 17:37
Recebidos os autos
-
13/08/2021 17:37
Decisão interlocutória - indeferimento
-
13/08/2021 15:03
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/08/2021 12:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/08/2021 11:50
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2021 02:36
Publicado Certidão em 09/08/2021.
-
07/08/2021 02:31
Decorrido prazo de HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO em 06/08/2021 23:59:59.
-
07/08/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
-
06/08/2021 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2021 23:59:59.
-
05/08/2021 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 09:35
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 09:20
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2021 02:46
Publicado Decisão em 03/08/2021.
-
02/08/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
-
30/07/2021 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 21:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 15:39
Recebidos os autos
-
29/07/2021 15:39
Decisão interlocutória - indeferimento
-
27/07/2021 10:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/07/2021 20:48
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2021 14:43
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2021 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.
-
15/07/2021 02:32
Publicado Certidão em 15/07/2021.
-
15/07/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
-
13/07/2021 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 08:42
Juntada de Certidão
-
12/07/2021 09:28
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2021 14:38
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 20:11
Recebidos os autos
-
07/07/2021 20:11
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2021 18:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/07/2021 12:11
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2021 11:05
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2021 02:45
Publicado Certidão em 24/06/2021.
-
25/06/2021 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
-
23/06/2021 02:37
Decorrido prazo de HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO em 22/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 10:05
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 09:21
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2021 11:56
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 15:45
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2021 20:14
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2021 02:34
Publicado Decisão em 20/05/2021.
-
20/05/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
18/05/2021 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 15:28
Recebidos os autos
-
18/05/2021 15:28
Decisão interlocutória - deferimento
-
05/05/2021 13:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/05/2021 11:36
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2021 16:19
Juntada de Certidão
-
26/04/2021 14:19
Recebidos os autos
-
26/04/2021 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2021 02:46
Publicado Certidão em 20/04/2021.
-
19/04/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
-
15/04/2021 19:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/04/2021 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 17:22
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
15/04/2021 17:21
Juntada de Certidão
-
09/04/2021 17:34
Juntada de Certidão
-
08/04/2021 23:55
Juntada de Certidão
-
08/04/2021 23:54
Juntada de Certidão
-
06/04/2021 16:30
Juntada de Petição de substabelecimento
-
06/04/2021 14:48
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2021 12:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2021 13:50
Publicado Decisão em 26/03/2021.
-
25/03/2021 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
-
24/03/2021 14:49
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
24/03/2021 12:47
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
24/03/2021 07:08
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
24/03/2021 07:02
Expedição de Ofício.
-
24/03/2021 06:53
Expedição de Ofício.
-
24/03/2021 06:49
Expedição de Certidão.
-
24/03/2021 06:44
Expedição de Ofício.
-
23/03/2021 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2021 19:17
Recebidos os autos
-
23/03/2021 19:17
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/03/2021 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/03/2021 17:15
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
21/02/2021 09:55
Juntada de Certidão
-
28/01/2021 16:05
Juntada de Certidão
-
28/01/2021 02:32
Decorrido prazo de HOSPITAL REGIONAL DA CEILANDIA - HRC em 27/01/2021 23:59:59.
-
28/01/2021 02:32
Decorrido prazo de Secretaria de Estado de Saúde do Gov. do Dist. Federal em 27/01/2021 23:59:59.
-
28/01/2021 02:32
Decorrido prazo de HMIB-HOSPITAL MATERNO INFANTIL em 27/01/2021 23:59:59.
-
21/01/2021 02:50
Publicado Certidão em 21/01/2021.
-
18/01/2021 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/01/2021 11:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2021 15:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2021 07:18
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
12/01/2021 07:00
Expedição de Ofício.
-
12/01/2021 06:51
Expedição de Ofício.
-
12/01/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
-
11/01/2021 13:21
Expedição de Certidão.
-
11/01/2021 13:01
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
11/01/2021 08:57
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
11/01/2021 08:53
Expedição de Ofício.
-
08/01/2021 20:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2021 20:13
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
07/01/2021 20:05
Juntada de Certidão
-
07/01/2021 20:04
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/04/2021 14:00 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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16/07/2020 14:12
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
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16/07/2020 14:12
Juntada de Certidão
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16/07/2020 02:43
Decorrido prazo de FERNANDA LETICIA DA SILVA em 15/07/2020 23:59:59.
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24/06/2020 02:24
Publicado Decisão em 24/06/2020.
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23/06/2020 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/06/2020 17:43
Recebidos os autos
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19/06/2020 17:43
Decisão interlocutória - deferimento
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18/06/2020 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO
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18/06/2020 13:59
Juntada de Petição de petição
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27/05/2020 02:19
Publicado Decisão em 27/05/2020.
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26/05/2020 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/05/2020 13:25
Recebidos os autos
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22/05/2020 13:25
Decisão interlocutória - deferimento em parte
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18/05/2020 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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16/05/2020 07:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2019 12:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2019 23:59:59.
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02/11/2019 10:01
Decorrido prazo de FERNANDA LETICIA DA SILVA em 30/10/2019 23:59:59.
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29/10/2019 03:30
Publicado Despacho em 29/10/2019.
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25/10/2019 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/10/2019 17:37
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2019 16:34
Recebidos os autos
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23/10/2019 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2019 11:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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23/10/2019 10:01
Juntada de Petição de petição
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14/10/2019 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/10/2019 10:30
Juntada de Petição de petição
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02/10/2019 04:42
Publicado Decisão em 02/10/2019.
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02/10/2019 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/09/2019 17:16
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2019 16:41
Recebidos os autos
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27/09/2019 16:41
Decisão interlocutória - deferimento
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27/09/2019 16:41
Decisão interlocutória - deferimento
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10/09/2019 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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10/09/2019 14:16
Juntada de Petição de petição
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22/08/2019 07:23
Publicado Despacho em 22/08/2019.
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21/08/2019 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/08/2019 21:50
Recebidos os autos
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19/08/2019 21:50
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2019 22:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
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18/07/2019 19:05
Juntada de Petição de petição
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26/06/2019 09:28
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2019 08:49
Recebidos os autos
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26/06/2019 08:49
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2019 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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13/05/2019 12:19
Juntada de Petição de petição
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24/04/2019 14:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2019 23:59:59.
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22/04/2019 03:01
Publicado Despacho em 22/04/2019.
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16/04/2019 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/04/2019 15:14
Recebidos os autos
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12/04/2019 15:14
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2019 08:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2019 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/03/2019 23:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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28/03/2019 22:55
Juntada de Petição de petição
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26/03/2019 11:09
Juntada de Petição de réplica
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18/03/2019 02:38
Publicado Certidão em 18/03/2019.
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15/03/2019 07:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/03/2019 13:21
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2019 12:48
Juntada de Certidão
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13/03/2019 12:46
Juntada de Certidão
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13/03/2019 12:05
Juntada de Petição de contestação
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28/02/2019 04:04
Publicado Decisão em 28/02/2019.
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27/02/2019 07:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/02/2019 22:36
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2019 22:33
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2019 22:00
Recebidos os autos
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25/02/2019 22:00
Decisão interlocutória - deferimento
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21/02/2019 19:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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21/02/2019 15:52
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
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21/02/2019 15:52
Juntada de Certidão
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21/02/2019 15:47
Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
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21/02/2019 15:10
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
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21/02/2019 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2019
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Impugnação • Arquivo
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Petição • Arquivo
Guia • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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