11/12/2024 00:22

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 00:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 00:21

Transitado em Julgado em 08/12/2024
08/12/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 13:54

Recebidos os autos
05/12/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:53

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
04/12/2024 11:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
03/12/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 17:29

Transitado em Julgado em 23/09/2024
23/09/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Posto isso, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO e, aplicando a medida alternativa especificada na proposta, (art. 76, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95), determino a extinção do feito.
06/09/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 15:56

Recebidos os autos
06/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:56

Homologada a Transação Penal
05/09/2024 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
05/09/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:27

Recebidos os autos
02/09/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
01/09/2024 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 15:04

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:39

Recebidos os autos
27/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
26/08/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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