26/08/2024 14:50

Baixa Definitiva
26/08/2024 14:49

Transitado em Julgado em 23/08/2024
26/08/2024 14:47

Juntada de decisão de tribunais superiores
26/08/2024 14:47

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/06/2024 13:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/03/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/03/2024 18:34

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/03/2024 02:17

Decorrido prazo de TATIANE DE OLIVEIRA BATISTA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:17

Decorrido prazo de TATIANE DE OLIVEIRA BATISTA em 06/03/2024 23:59.
27/02/2024 02:30

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 02:30

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 22:26

Recebidos os autos
19/02/2024 22:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:26

Recebidos os autos
19/02/2024 22:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/02/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/02/2024 10:46

Recebidos os autos
08/02/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/02/2024 21:17

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 19:12

Juntada de Petição de agravo
06/12/2023 19:11

Juntada de Petição de agravo
05/12/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 00:26

Recebidos os autos
08/11/2023 00:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 00:26

Recebidos os autos
08/11/2023 00:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 00:26

Recurso Extraordinário não admitido
08/11/2023 00:26

Recurso Especial não admitido
19/10/2023 17:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/10/2023 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/10/2023 17:12

Recebidos os autos
19/10/2023 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/10/2023 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2023 14:06

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:02

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:03

Recebidos os autos
04/09/2023 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/08/2023 19:29

Juntada de Petição de recurso especial
31/08/2023 19:20

Juntada de Petição de recurso extraordinário
09/08/2023 00:09

Publicado Ementa em 09/08/2023.
09/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:10

Conhecido o recurso de TATIANE DE OLIVEIRA BATISTA - CPF: *20.***.*49-72 (APELANTE) e não-provido
21/07/2023 21:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2023 13:11

Expedição de Certidão.
15/06/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:24

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2023 00:05

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:21

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:11

Deliberado em Sessão - Retirado
26/05/2023 13:34

Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:11

Expedição de Certidão.
25/05/2023 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2023 19:41

Recebidos os autos
13/12/2022 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/12/2022 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2022 01:13

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 19:33

Recebidos os autos
17/11/2022 19:33

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 15:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
02/11/2022 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/10/2022 10:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/10/2022 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2022 00:23

Publicado Ementa em 18/10/2022.
17/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 19:52

Conhecido o recurso de TATIANE DE OLIVEIRA BATISTA - CPF: *20.***.*49-72 (APELANTE) e não-provido
06/04/2022 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2022 16:34

Expedição de Certidão.
29/03/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 14:25

Expedição de Certidão.
09/03/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 10:53

Expedição de Certidão.
09/03/2022 10:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/11/2021 22:46

Deliberado em Sessão - Adiado
26/11/2021 22:46

Recebidos os autos
26/11/2021 21:07

Recebidos os autos
23/11/2021 02:16

Publicado Despacho em 23/11/2021.
22/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 15:08

Recebidos os autos
18/11/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 15:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
08/11/2021 00:06

Publicado Certidão em 08/11/2021.
08/11/2021 00:06

Publicado Certidão em 08/11/2021.
06/11/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
06/11/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 14:41

Expedição de Certidão.
04/11/2021 11:55

Deliberado em Sessão - Retirado
03/11/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 00:06

Publicado Despacho em 03/11/2021.
28/10/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 16:15

Recebidos os autos
25/10/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 16:14

Conclusos para despacho
22/10/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2021 07:59

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 16:13

Recebidos os autos
15/10/2021 16:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/06/2021 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/06/2021 13:53

Recebidos os autos
22/06/2021 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
18/06/2021 10:24

Recebidos os autos
18/06/2021 10:24

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
18/06/2021 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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