23/04/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2025 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2025 14:22

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:20

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:12

Juntada de carta de guia
07/04/2025 18:13

Expedição de Carta.
03/04/2025 00:26

Recebidos os autos
03/04/2025 00:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Criminal de Brasília.
27/03/2025 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/03/2025 17:25

Transitado em Julgado em 11/03/2025
26/03/2025 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 14:26

Expedição de Mandado.
11/03/2025 17:27

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 23:51

Recebidos os autos
25/02/2025 23:51

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 10:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
17/02/2025 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 02:31

Publicado Ata em 17/02/2025.
16/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
07/02/2025 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 16:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
29/01/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:39

Juntada de gravação de audiência
28/01/2025 06:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/12/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 17:05

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:37

Expedição de Ofício.
16/12/2024 16:30

Expedição de Mandado.
16/12/2024 16:28

Expedição de Mandado.
02/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:23

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 16:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
26/11/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 16:38

Recebidos os autos
22/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
22/11/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:28

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 23:47

Recebidos os autos
13/11/2024 23:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 23:47

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/11/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 14:34

Expedição de Mandado.
07/11/2024 14:27

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:13

Juntada de Certidão
26/10/2024 23:29

Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/10/2024 14:11

Recebidos os autos
21/10/2024 14:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/10/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
10/10/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:44

Recebidos os autos
08/10/2024 13:44

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
08/10/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:36

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 6º ANDAR, ALA C, SALA 636, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716259-54.2023.8.07.0001 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Assunto: Acordo de Não Persecução Penal (15056) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LOIOLA DESPACHO Estabeleço o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que o beneficiário comprove nos autos que deu início ao cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal, a ser cumprido no prazo máximo de 08 (oito) meses.

Intime-se a Defesa constituída.

Findo o prazo, sem comprovação, retornem os autos à conclusão para análise do pedido de rescisão formulado pelo Ministério Público.

Brasília-DF, Terça-feira, 24 de Setembro de 2024.

MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA Juíza de Direito Substituta
24/09/2024 14:08

Recebidos os autos
24/09/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
23/09/2024 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 6º ANDAR, ALA C, SALA 636, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716259-54.2023.8.07.0001 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Assunto: Acordo de Não Persecução Penal (15056) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LOIOLA DESPACHO Ouça-se a Defesa quanto ao pedido de rescisão do Acordo de Não Persecução Penal.

Brasília-DF, Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024.

MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA Juíza de Direito Substituta
12/09/2024 14:27

Recebidos os autos
12/09/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
03/09/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:49

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 22:01

Recebidos os autos
01/08/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
01/08/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:38

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:58

Juntada de Certidão
15/05/2024 09:05

Expedição de Certidão.
14/05/2024 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 19:10

Juntada de Certidão
07/05/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 19:06

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:41

Transitado em Julgado em 06/05/2024
07/05/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 03:00

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:00

Recebidos os autos
25/04/2024 14:00

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
25/04/2024 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
25/04/2024 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:03

Recebidos os autos
23/04/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 08:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
21/04/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 16:36

Recebidos os autos
11/04/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
11/04/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:21

Recebidos os autos
08/04/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
07/04/2024 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 18:09

Transitado em Julgado em 02/08/2023
28/11/2023 06:48

Recebidos os autos
28/11/2023 06:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/11/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
27/11/2023 18:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2023 16:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/10/2023 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 06:45

Recebidos os autos
18/10/2023 06:45

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
04/10/2023 17:33

Juntada de Certidão
04/10/2023 13:41

Recebidos os autos
04/10/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
04/10/2023 13:14

Juntada de Certidão
02/10/2023 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 19:46

Recebidos os autos
26/09/2023 19:46

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
26/09/2023 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2023 18:09

Juntada de Certidão
25/09/2023 18:05

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:10

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:34

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:49

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:46

Juntada de Certidão
21/08/2023 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 16:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
02/08/2023 14:58

Expedição de Ata.
02/08/2023 14:37

Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 14:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
02/08/2023 14:37

Homologada a Transação Penal
02/08/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 12:09

Juntada de Certidão
24/07/2023 16:41

Juntada de Certidão
18/07/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 17:34

Expedição de Mandado.
04/07/2023 17:26

Expedição de Mandado.
30/06/2023 17:15

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:49

Juntada de Certidão
09/06/2023 18:02

Juntada de Certidão
09/06/2023 17:48

Juntada de Certidão
24/05/2023 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 16:29

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:12

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:07

Juntada de Certidão
23/05/2023 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:12

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:11

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 14:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
18/05/2023 16:11

Recebidos os autos
18/05/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
17/05/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 18:34

Juntada de Certidão
11/05/2023 18:14

Juntada de Certidão
09/05/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:46

Expedição de Certidão.
08/05/2023 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2023 20:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Criminal de Brasília
16/04/2023 20:31

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/04/2023 15:08

Expedição de Alvará de Soltura .
16/04/2023 15:08

Expedição de Alvará de Soltura .
16/04/2023 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2023 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 10:38

Expedição de Ofício.
16/04/2023 10:18

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/04/2023 10:18

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
16/04/2023 09:49

Juntada de Certidão
16/04/2023 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2023 17:52

Juntada de Certidão
15/04/2023 17:52

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/04/2023 17:52

Juntada de laudo
15/04/2023 09:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/04/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 07:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/04/2023 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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