23/12/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
23/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:48

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.
05/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 06:34

Recebidos os autos
03/12/2024 06:33

Juntada de ato ordinatório
02/12/2024 16:08

Recebidos os autos
02/12/2024 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
30/11/2024 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2024 09:44

Transitado em Julgado em 29/11/2024
30/11/2024 09:44

Juntada de Certidão
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de AYDSON OLIVEIRA CRUZ em 29/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MOYA E SANCHES SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:17

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 05:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:55

Conhecido o recurso de AYDSON OLIVEIRA CRUZ - CPF: *27.***.*56-49 (AGRAVANTE) e não-provido
24/10/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 18:49

Recebidos os autos
25/09/2024 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
24/09/2024 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 02:15

Decorrido prazo de AYDSON OLIVEIRA CRUZ em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

O cotejo dos autos enseja a certeza de que o instrumento está adequadamente formado e que a decisão agravada fora prolatada no trânsito do cumprimento de sentença que maneja o agravado e outra litisconsorte em desfavor do agravante, indeferindo o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo recorrente, com o que não se conformara, fazendo o inconformismo o objeto deste recurso.

Essas inferências legitimam o processamento do agravo, porquanto se enquadra nas hipóteses que legitimam seu manejo, consoante artigo 1.015 do estatuto processual.

Alinhadas essas considerações e ante a circunstância de que o agravante não formulara pedido de antecipação da tutela recursal, ao agravado e à outra exequente – Moya e Motta Sociedade de Advogados – para, querendo, contrariarem o recurso no prazo legalmente assinalado para esse desiderato.

Alfim, retifiquem-se os assentamentos processuais pertinentes ao vertente agravo, incluindo-se no polo passivo do recurso a exequente Moya e Motta Sociedade de Advogados.

I.

Brasília-DF, 28 de agosto de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator
02/09/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:20

Recebidos os autos
30/08/2024 19:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2024 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
22/08/2024 14:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/08/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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