09/09/2025 09:29

Juntada de Certidão
04/09/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 03:28

Decorrido prazo de CAIO BRENDO ARAUJO DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 15:35

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:00

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
13/08/2025 19:46

Recebidos os autos
13/08/2025 19:46

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
13/08/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
13/08/2025 11:58

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:29

Decorrido prazo de CAIO BRENDO ARAUJO DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 11:12

Recebidos os autos
31/07/2025 11:12

Indeferido o pedido de CAIO BRENDO ARAUJO DOS SANTOS - CPF: *49.***.*37-10 (EXEQUENTE)
23/07/2025 03:20

Decorrido prazo de CAIO BRENDO ARAUJO DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:58

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
14/07/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 12:48

Recebidos os autos
11/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:40

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
03/07/2025 11:32

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 15:45

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:44

Recebidos os autos
27/05/2025 12:44

Outras decisões
19/05/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
16/05/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:59

Recebidos os autos
16/05/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
14/05/2025 12:29

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de CAIO BRENDO ARAUJO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de CAIO BRENDO ARAUJO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 05/05/2025.
05/05/2025 03:01

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:23

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:27

Recebidos os autos
28/04/2025 09:27

Outras decisões
23/04/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
23/04/2025 15:06

Recebidos os autos
05/02/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/02/2025 12:59

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:45

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA ALVES MOVEIS PLANEJADOS - ME em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:31

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA ALVES MOVEIS PLANEJADOS - ME em 03/02/2025 23:59.
14/01/2025 14:32

Juntada de Certidão
30/12/2024 13:31

Juntada de Certidão
29/12/2024 02:04

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/12/2024 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 10:17

Recebidos os autos
17/12/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA ALVES MOVEIS PLANEJADOS - ME em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
09/12/2024 23:11

Juntada de Petição de recurso inominado
28/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 28/11/2024.
28/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:54

Recebidos os autos
25/11/2024 18:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
25/11/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
25/11/2024 11:49

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CAIO BRENDO ARAUJO DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:30

Publicado Sentença em 06/11/2024.
06/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:54

Recebidos os autos
04/11/2024 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
04/11/2024 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CAIO BRENDO ARAUJO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 09:56

Recebidos os autos
24/10/2024 09:56

Outras decisões
23/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
21/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:45

Recebidos os autos
21/10/2024 10:45

Outras decisões
10/10/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
10/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã# Itapoã, T04, Bloco B, Ala B, Térreo, Itapoã I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71590-000 Número do processo: 0701857-68.2024.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIO BRENDO ARAUJO DOS SANTOS EXECUTADO: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA ALVES MOVEIS PLANEJADOS - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que a consulta ao sistema INFOJUD foi infrutífera, pois não constam declarações de IR no banco de dados da Receita Federal, nos termos dos comprovantes anexos, sobre os quais deixo de lançar sigilo por não conterem informações fiscais.

Certifico, ainda, que, nos termos da decisão r., fica a parte EXEQUENTE intimada para manifestação sobre o resultado da diligência.

Itapoã-DF, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
30/09/2024 20:09

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:00

Recebidos os autos
20/09/2024 17:00

Outras decisões
19/09/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
19/09/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0701857-68.2024.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIO BRENDO ARAUJO DOS SANTOS EXECUTADO: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA ALVES MOVEIS PLANEJADOS - ME DECISÃO Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica. É cabível a desconsideração da personalidade jurídica, quando não encontrados recursos financeiros na fase de cumprimento de sentença.

Todavia é necessário ao exequente demonstrar que esgotou as possibilidades de alcançar os bens da parte executada do cumprimento de sentença para ter apreciado o incidente de desconsideração de personalidade jurídica.

No caso dos autos, a parte exequente não demonstrou que esgotou as possibilidades de localização de bens da parte executada.

Desse modo, INDEFIRO o pedido formulado em ID 211007477.

Intime-se a parte exequente para manifestação quanto ao prosseguimento do feito.

Prazo 5 dias.

Itapoã - DF, datado e assinado, conforme certificação digital.
13/09/2024 16:37

Recebidos os autos
13/09/2024 16:37

Outras decisões
13/09/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
13/09/2024 11:52

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CAIO BRENDO ARAUJO DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:36

Recebidos os autos
03/09/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
03/09/2024 12:08

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:36

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2024 11:18

Recebidos os autos
30/08/2024 11:18

Outras decisões
27/08/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
27/08/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:26

Processo Desarquivado
11/08/2024 23:57

Arquivado Definitivamente
11/08/2024 23:57

Transitado em Julgado em 09/08/2024
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de CAIO BRENDO ARAUJO DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA ALVES MOVEIS PLANEJADOS - ME em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 04:34

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 15:01

Recebidos os autos
23/07/2024 15:01

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
26/06/2024 08:13

Recebidos os autos
26/06/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
24/06/2024 16:19

Juntada de Certidão
22/06/2024 04:34

Decorrido prazo de CAIO BRENDO ARAUJO DOS SANTOS em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 15:23

Juntada de Petição de substabelecimento
19/06/2024 15:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
19/06/2024 15:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/06/2024 02:32

Recebidos os autos
18/06/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/05/2024 12:37

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:52

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/05/2024 03:40

Decorrido prazo de CAIO BRENDO ARAUJO DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:55

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 09:10

Recebidos os autos
08/05/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
02/05/2024 12:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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