TJDFT - 0012361-84.2017.8.07.0001

30/11/2021 08:21

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

30/11/2021 08:20

Expedição de Certidão.

29/11/2021 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/11/2021 16:55

Juntada de Certidão

24/11/2021 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/11/2021 00:11

Decorrido prazo de ROGER DA SILVA PEREIRA PINTO em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021 00:11

Decorrido prazo de ROGER DA SILVA PEREIRA PINTO em 23/11/2021 23:59:59.

16/11/2021 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/11/2021 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/11/2021 17:35

Juntada de Petição de petição

16/11/2021 17:34

Juntada de Petição de petição

16/11/2021 00:06

Publicado Despacho em 16/11/2021.

16/11/2021 00:06

Publicado Despacho em 16/11/2021.

12/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

10/11/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 15:42

Recebidos os autos

10/11/2021 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/11/2021 15:42

Recebidos os autos

10/11/2021 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/11/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021 11:49

Conclusos para despacho

10/11/2021 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/11/2021 11:04

Recebidos os autos

10/11/2021 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/11/2021 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/11/2021 23:59:59.

17/10/2021 02:20

Decorrido prazo de ROGER DA SILVA PEREIRA PINTO em 15/10/2021 23:59:59.

15/10/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021 20:03

Juntada de Petição de agravo

14/10/2021 19:58

Juntada de Petição de agravo

30/09/2021 18:54

Juntada de Petição de petição

30/09/2021 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/09/2021 18:51

Juntada de Petição de petição

30/09/2021 02:16

Publicado Decisão em 30/09/2021.

30/09/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

28/09/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021 17:24

Recebidos os autos

27/09/2021 17:24

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

27/09/2021 17:24

Recebidos os autos

27/09/2021 17:24

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

27/09/2021 17:24

Indefiro

27/09/2021 11:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/09/2021 11:20

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

27/09/2021 09:38

Recebidos os autos

27/09/2021 09:38

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

26/09/2021 02:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 24/09/2021 23:59:59.

30/08/2021 04:25

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 04:25

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 04:23

Juntada de Certidão

28/08/2021 02:19

Decorrido prazo de ROGER DA SILVA PEREIRA PINTO em 27/08/2021 23:59:59.

27/08/2021 13:49

Recebidos os autos

27/08/2021 13:49

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto para COREC - (em grau de recurso)

27/08/2021 13:49

Expedição de Certidão.

26/08/2021 19:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário

26/08/2021 19:52

Juntada de Petição de recurso especial

12/08/2021 02:16

Publicado Ementa em 12/08/2021.

10/08/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

09/08/2021 19:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/08/2021 12:17

Expedição de Ofício.

07/08/2021 22:08

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021 22:08

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021 22:08

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021 22:08

Recebidos os autos

05/08/2021 19:03

Conhecido o recurso de ROGER DA SILVA PEREIRA PINTO - CPF: *55.***.*43-52 (APELANTE) e provido em parte

05/08/2021 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2021 02:17

Decorrido prazo de ROGER DA SILVA PEREIRA PINTO em 04/08/2021 23:59:59.

03/08/2021 13:22

Publicado Certidão em 03/08/2021.

02/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

29/07/2021 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/07/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021 16:42

Expedição de Certidão.

29/07/2021 16:31

Deliberado em Sessão - Adiado

19/07/2021 17:34

Juntada de Petição de petição

19/07/2021 15:06

Expedição de Certidão.

16/07/2021 17:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/06/2021 18:33

Expedição de Certidão.

15/06/2021 18:29

Retirado de pauta

15/06/2021 17:53

Juntada de Petição de petição

15/06/2021 14:17

Expedição de Certidão.

15/06/2021 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/06/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/06/2021 12:55

Recebidos os autos

24/05/2021 19:00

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

15/05/2021 02:22

Decorrido prazo de ROGER DA SILVA PEREIRA PINTO em 14/05/2021 23:59:59.

07/05/2021 02:16

Publicado Despacho em 07/05/2021.

07/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021 18:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

06/05/2021 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

06/05/2021 15:09

Juntada de Petição de petição

04/05/2021 21:56

Recebidos os autos

04/05/2021 21:56

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021 17:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

04/05/2021 17:35

Recebidos os autos

04/05/2021 17:35

Recebidos os autos

06/04/2021 15:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

06/04/2021 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

06/04/2021 00:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/03/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 18:48

Expedição de Certidão.

30/03/2021 18:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/03/2021 16:12

Expedição de Certidão.

29/03/2021 15:48

Recebidos os autos

29/03/2021 15:48

Processo Reativado

20/05/2020 15:53

Baixa Definitiva

20/05/2020 15:52

Expedição de Certidão.

20/05/2020 02:27

Decorrido prazo de ROGER DA SILVA PEREIRA PINTO em 18/05/2020 23:59:59.

16/05/2020 02:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em 15/05/2020 23:59:59.

17/03/2020 03:08

Publicado Ementa em 17/03/2020.

16/03/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020 15:28

Juntada de Petição de Favorável;

13/03/2020 09:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020 09:04

Recebidos os autos

27/02/2020 17:10

Conhecido o recurso de ROGER DA SILVA PEREIRA PINTO - CPF: *55.***.*43-52 (RECORRENTE) e não-provido

27/02/2020 16:31

Deliberado em Sessão - julgado

21/01/2020 13:09

Expedição de Certidão.

20/01/2020 19:29

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

20/01/2020 16:48

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020 16:45

Incluído em pauta para 20/02/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCr.

10/01/2020 18:00

Recebidos os autos

26/12/2019 17:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

19/12/2019 20:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

19/12/2019 18:28

Juntada de Petição de parecer da Procuradoria de Justiça MPDFT

11/12/2019 14:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019 14:15

Expedição de Certidão.

11/12/2019 14:15

Juntada de Certidão

10/12/2019 23:55

Recebidos os autos

10/12/2019 23:55

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

10/12/2019 23:54

Juntada de Certidão

06/12/2019 18:40

Recebidos os autos

06/12/2019 18:40

Distribuído por sorteio