30/06/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 17:12

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:11

Expedição de Ofício.
30/06/2025 14:36

Transitado em Julgado em 26/06/2025
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDREIA GOMES ROCHA em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 11:59

Recebidos os autos
30/05/2025 11:59

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ANDREIA GOMES ROCHA - CPF: *57.***.*93-00 (AGRAVANTE)
27/05/2025 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
27/05/2025 12:37

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de ANDREIA GOMES ROCHA em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
24/04/2025 16:10

Conhecido o recurso de ANDREIA GOMES ROCHA - CPF: *57.***.*93-00 (AGRAVANTE) e não-provido
24/04/2025 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 18:33

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2025 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 14:16

Recebidos os autos
13/02/2025 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ISABELLA DA SILVA ROCHA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de AMANDA MAIA ROCHA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JULIA DA SILVA ROCHA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de OLIVEIROS GOMES CORREA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDRE MOURA MAIA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de GLAUBER DE OLIVEIRA GOMES ROCHA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ANITA FONSECA GOMES ROCHA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 20:02

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 02:19

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
18/12/2024 13:47

Recebidos os autos
18/12/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDREIA GOMES ROCHA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
05/12/2024 18:58

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/12/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 21:37

Recebidos os autos
25/11/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
21/11/2024 14:22

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/11/2024 20:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 23:12

Recebidos os autos
06/11/2024 23:12

Gratuidade da Justiça não concedida a #Não preenchido#.
30/10/2024 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
30/10/2024 13:41

Desentranhado o documento
30/10/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ANDREIA GOMES ROCHA em 25/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDREIA GOMES ROCHA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDREIA GOMES ROCHA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 11:06

Juntada de entregue (ecarta)
11/10/2024 08:14

Juntada de entregue (ecarta)
08/10/2024 14:52

Juntada de Certidão
07/10/2024 20:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Tendo em vista que a advogada da recorrente renunciou ao mandato e tendo devidamente notificado a constituinte, intime-se pessoalmente a agravante para regularizar sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 23 de setembro de 2024.

LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 0403
25/09/2024 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 17:11

Expedição de Mandado.
24/09/2024 18:57

Recebidos os autos
24/09/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
17/09/2024 06:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 06:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Dentre os pressupostos de admissibilidade recursal, incumbe ao recorrente a comprovação do preparo concomitantemente à interposição do recurso.

Caso não atenda à formalidade, é facultado que regularize na forma do art. 1.007, §4º, do Código de Processo Civil.

A agravante, ao interpor o recurso, deixou de recolher o preparo e formulou pedido de gratuidade de justiça, razão porque está dispensada da comprovação até decisão do relator quanto ao benefício processual (art. 99, §7º, do CPC).

Contudo, os elementos probatórios até o momento colacionados não são capazes de aferir os requisitos para a concessão do benefício. .

Desta forma, faculto à agravante, a comprovação, no prazo de 5 (cinco) dias, dos pressupostos para a gratuidade de justiça ou a regularização do preparo na forma dos artigos 99, § 2º e 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil.

No mesmo prazo, deverá manifestar-se ante eventual vício que possa impedir o conhecimento do recurso, em atenção ao art. 10º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Brasília/DF, 6 de setembro de 2024.

LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 46
06/09/2024 19:03

Recebidos os autos
06/09/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
03/09/2024 12:16

Recebidos os autos
03/09/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
03/09/2024 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/09/2024 00:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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