12/09/2025 02:16

Decorrido prazo de FELIPE FEU FERREIRA DIAS CARVALHO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 02:16

Decorrido prazo de LUISA FEU CARVALHO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 02:16

Decorrido prazo de BEATRIZ FEU CARVALHO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 02:16

Decorrido prazo de LAURA FEU CARVALHO em 11/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho da Magistratura 29ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 29/8/2025 a 8/9/2025) Ata da 29ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 29/8/2025 a 8/9/2025), realizada no dia 29 de Agosto de 2025 às 13h00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, ANGELO CANDUCCI PASSARELI, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI. Foram julgados os processos abaixo relacionados: 0039130-49.2015.8.07.0018 - Negou-se provimento aos Agravos Internos.

Unânime. 0735398-63.2021.8.07.0000 - Negou-se provimento.

Unânime. 0721891-98.2022.8.07.0000 - Negou-se provimento.

Unânime. 0728853-40.2022.8.07.0000 - Negou-se provimento.

Unânime. 0736073-89.2022.8.07.0000 - Negou-se provimento.

Unânime. 0708565-80.2023.8.07.0018 - Negou-se provimento.

Unânime. 0731362-70.2024.8.07.0000 - Negou-se provimento.

Unânime. 0737276-18.2024.8.07.0000 - Negou-se provimento.

Unânime. 0732950-35.2022.8.07.0016 - Negou-se provimento.

Unânime. 0705110-25.2023.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. A sessão foi encerrada no dia 29 de Agosto de 2025, às 13h34min27. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim assinada. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES Secretária de Sessão
04/09/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/09/2025.
04/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
29/08/2025 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2025 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/08/2025 00:00

Edital

29ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DA MAGISTRATURA (PERÍODO DE 29/8/2025 A 8/9/2025) De ordem do Excelentíssimo Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT e no artigo 4º da Portaria GPR 359/2025, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, a partir das 13h30 do dia 29 de Agosto de 2025 (Sexta-feira), terá início a Sessão Virtual descrita acima, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas e que ficaram adiados, dos processos apresentados em mesa que independem de inclusão em pauta e dos processos judiciais eletrônicos - PJ-e abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta sessão e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente, em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida sustentação oral, na forma e nas hipóteses previstas em lei.

Pedidos de destaque (retirada de pauta virtual) poderão ser requeridos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, de acordo com o art. 124-A, II, do RITJDFT. Processo 0708565-80.2023.8.07.0018 Número de ordem 1 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)Dívida Ativa (6017) Polo Ativo VICENTE LAZARO ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017AMARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0732950-35.2022.8.07.0016 Número de ordem 2 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo (10531)Prescrição (5992) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISMATEX DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDAAQUILES DA ROCHAIVANA MARIA WERNER Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO ZHOU XIANG GU - DF50655-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0731362-70.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-AGUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo EUNICE BELO Advogado(s) - Polo Passivo KATIANA BORGES FONSECA - DF60332-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0735398-63.2021.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10154) Polo Ativo ALICE DE CASTRO BABY Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0721891-98.2022.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656) Polo Ativo M de Oliveira Advogados & Associados Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERALRUTH PEREIRA ALMADA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0705110-25.2023.8.07.0013 Número de ordem 6 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)VAGA (12803)EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo R.

L.

S.

L.D.

P.

D.

D.

F.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0039130-49.2015.8.07.0018 Número de ordem 7 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) Polo Ativo EMPLAVI EVOLUCAO IMOBILIARIA LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA EMANUEL CARDOSO PEREIRA - DF18168-AGUILHERME NAOUM CONSTANTE - DF62896-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0736073-89.2022.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656)Correção Monetária (10685)Concurso de Credores (9418)Liminar (9196) Polo Ativo M de Oliveira Advogados & Associados Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo NAGLA DE CARVALHO VERASDISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-ALICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-ACARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0728853-40.2022.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIORROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLAM de Oliveira Advogados & Associados Advogado(s) - Polo Passivo ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA - DF26550-AMARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0737276-18.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Compra e Venda (9587)Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo CENTRO OESTE ASFALTOS S/A Advogado(s) - Polo Ativo DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S Polo Passivo LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - DF29296-A Terceiros interessados ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIORWENDI PALACIO TOMEGUSTAVO FEU FERREIRA DIASLAURA FEU CARVALHOMARCO PAULO BATISTA DE OLIVEIRA CARVALHOANTONIO CARLOS ALVES DINIZBEATRIZ FEU CARVALHOLUISA FEU CARVALHOFELIPE FEU FERREIRA DIAS CARVALHO Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Brasília - DF, 8 de agosto de 2025. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAESSecretária do Conselho Especial e da Magistratura
08/08/2025 17:59

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2025 15:42

Recebidos os autos
06/08/2025 07:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
05/08/2025 16:18

Recebidos os autos
05/08/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
04/08/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 14:17

Recebidos os autos
23/07/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 07:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FELIPE FEU FERREIRA DIAS CARVALHO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LUISA FEU CARVALHO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BEATRIZ FEU CARVALHO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LAURA FEU CARVALHO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO FEU FERREIRA DIAS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 17:00

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/07/2025 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
04/07/2025 14:14

Conhecido o recurso de CENTRO OESTE ASFALTOS S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-41 (AGRAVANTE) e não-provido
04/07/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 20:08

Expedição de Intimação de Pauta.
16/06/2025 20:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2025 08:38

Recebidos os autos
13/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 09:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
11/06/2025 17:43

Recebidos os autos
11/06/2025 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
11/06/2025 17:43

Juntada de Certidão
11/06/2025 09:36

Recebidos os autos
11/06/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/06/2025 12:46

Juntada de Certidão
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 15:06

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
14/05/2025 10:55

Juntada de Petição de agravo interno
07/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/05/2025 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO OESTE ASFALTOS S/A em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:07

Recebidos os autos
10/04/2025 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/04/2025 18:07

Recebidos os autos
10/04/2025 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/04/2025 18:07

Recurso extraordinário admitido
10/04/2025 18:07

Negado seguimento ao recurso
10/04/2025 11:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/04/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/04/2025 11:50

Recebidos os autos
10/04/2025 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/04/2025 21:40

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2025 21:39

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:35

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:34

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:04

Recebidos os autos
26/03/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de FELIPE FEU FERREIRA DIAS CARVALHO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de LUISA FEU CARVALHO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de BEATRIZ FEU CARVALHO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de LAURA FEU CARVALHO em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 16:52

Juntada de Petição de recurso extraordinário
25/03/2025 16:51

Juntada de Petição de recurso especial
10/03/2025 16:55

Recebidos os autos
10/03/2025 16:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/03/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:24

Publicado Ementa em 27/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
21/02/2025 18:08

Conhecido o recurso de LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - CPF: *02.***.*65-96 (AGRAVANTE) e provido
21/02/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/01/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:14

Expedição de Intimação de Pauta.
14/01/2025 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 14:34

Recebidos os autos
28/10/2024 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
25/10/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
14/10/2024 14:19

Recebidos os autos
14/10/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
08/10/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737276-18.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR AGRAVADO: CENTRO OESTE ASFALTOS S/A Origem: 0015480-87.2016.8.07.0001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do (a) Excelentíssimo (a) Desembargador (a) Relator (a), conforme conforme art. 1º, inc VII, da Portaria nº 01/2024 da Presidência da Terceira Turma Cível, de 20 de março de 2024, promovo a intimação da parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao agravo de instrumento.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Se a parte agravada não estiver representada por advogado ou pela Defensoria ou, ainda, se não estiver habilitada como parceiro da intimação eletrônica, promova a secretaria a intimação via mandado.

Após a manifestação do (a) agravado (a) ou decorrido o prazo e, na hipótese de intervenção do Ministério Público, faça remessa dos autos para parecer.

Brasília - DF, 6 de setembro de 2024.

Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria da Terceira Turma Cível
06/09/2024 13:04

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2024 19:11

Juntada de Certidão
05/09/2024 19:02

Desentranhado o documento
05/09/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/09/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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