21/11/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 17:00

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:53

Recebidos os autos
12/11/2024 09:53

Determinado o arquivamento
07/11/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/11/2024 21:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/11/2024 21:16

Expedição de Certidão.
13/09/2024 03:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FARMACIA VOLTA A NATUREZA LTDA em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754257-74.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CAROLINE ECHAVARRIA FORTES REQUERIDO: FARMACIA VOLTA A NATUREZA LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por CAROLINE ECHAVARRIA FORTES em face de FARMACIA VOLTA A NATUREZA LTDA.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 209297212, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 29 de agosto de 2024, às 16:49:04.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
02/09/2024 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:36

Expedição de Carta.
01/09/2024 11:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2024 17:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2024 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 16:54

Recebidos os autos
29/08/2024 16:54

Homologada a Transação
29/08/2024 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/08/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 17:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
20/08/2024 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 14:34

Recebidos os autos
20/08/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/08/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 19:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2024 19:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/06/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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