05/09/2024 21:11

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 21:10

Expedição de Certidão.
05/09/2024 21:10

Transitado em Julgado em 30/08/2024
03/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704890-78.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO N 17 REU: DANIEL ROSA BRAGA SENTENÇA CONDOMINIO N 17 e DANIEL ROSA BRAGA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 208756449.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 30 de agosto de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
30/08/2024 14:34

Recebidos os autos
30/08/2024 14:34

Homologada a Transação
26/08/2024 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/08/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 15:01

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 18:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/07/2024 02:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/07/2024 04:08

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 14:43

Recebidos os autos
05/07/2024 14:43

Deferido o pedido de CONDOMINIO N 17 - CNPJ: 30.***.***/0001-23 (AUTOR).
01/07/2024 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/06/2024 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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