31/08/2023 13:38

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 13:36

Transitado em Julgado em 24/08/2023
25/08/2023 07:54

Decorrido prazo de JAQUELINE PEREIRA DE FRANCA em 24/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:30

Decorrido prazo de JAQUELINE PEREIRA DE FRANCA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:40

Publicado Sentença em 01/08/2023.
31/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Trata-se de ação MONITÓRIA ajuizada por INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em face de JAQUELINE PEREIRA DE FRANCA.

As partes juntaram termo de composição do conflito - ID165814871, onde noticiam o pagamento do débito em parcela única, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos.

Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Honorários conforme acordado.

Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
29/07/2023 00:40

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 20:47

Recebidos os autos
27/07/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 20:47

Homologada a Transação
20/07/2023 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/07/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2023 07:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/06/2023 13:54

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/06/2023 13:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/06/2023 13:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/05/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 17:49

Juntada de Certidão
22/05/2023 17:15

Juntada de Certidão
19/05/2023 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/04/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 09:05

Recebidos os autos
11/04/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 09:05

Outras decisões
30/03/2023 09:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/03/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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