TJDFT - 0737063-12.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Eduardo Marques
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 16:32
Arquivado Definitivamente
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12/06/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 16:30
Expedição de Certidão.
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12/06/2025 13:37
Transitado em Julgado em 11/06/2025
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12/06/2025 02:16
Decorrido prazo de ADBALDO GONCALVES DE MELO em 11/06/2025 23:59.
-
21/05/2025 02:15
Publicado Ementa em 21/05/2025.
-
21/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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19/05/2025 16:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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19/05/2025 13:12
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 15:14
Conhecido o recurso de THIAGO BATISTA DE MELO - CPF: *78.***.*69-14 (AGRAVANTE) e provido
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05/05/2025 14:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/03/2025 02:17
Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2025.
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15/03/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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14/03/2025 16:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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13/03/2025 15:10
Expedição de Intimação de Pauta.
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10/03/2025 15:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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10/03/2025 13:44
Expedição de Intimação de Pauta.
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10/03/2025 13:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
31/01/2025 14:24
Recebidos os autos
-
23/01/2025 10:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/01/2025 15:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
15/01/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 14:15
Recebidos os autos
-
15/01/2025 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 13:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
03/01/2025 17:26
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 02:16
Publicado Despacho em 19/12/2024.
-
19/12/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
18/12/2024 00:00
Intimação
Processo : 0737063-12.2024.8.07.0000 DESPACHO Cuida-se de agravo de instrumento da resp. decisão (id. 208586220 dos autos originários n. 0718267-32.2022.8.07.0003) que indeferiu a expedição do formal de partilha e o levantamento de valores, porque não comprovada a regularidade fiscal do espólio, “conforme demonstrado em cota fazendária de ID 197457458 e consignado na decisão de ID 205036811”.
A manifestação da Fazenda Pública de id. 197457458 faz menção ao processo eletrônico SEI n. 00020-00028635/2024-82, que é sigiloso.
Assim, considerando a necessidade de acesso ao documento para julgamento do recurso, ao Distrito Federal para informar os termos do aludido processo eletrônico.
Prazo: 10 (dez) dias.
Intime-se.
Brasília – DF, 17de dezembro de 2024.
FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator -
17/12/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 09:38
Recebidos os autos
-
17/12/2024 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 15:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
14/10/2024 15:42
Decorrido prazo de ADBALDO GONCALVES DE MELO - CPF: *14.***.*70-59 (RÉU ESPÓLIO DE) em 10/10/2024.
-
11/10/2024 02:16
Decorrido prazo de ADBALDO GONCALVES DE MELO em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:16
Decorrido prazo de ADBALDO GONCALVES DE MELO em 10/10/2024 23:59.
-
19/09/2024 01:49
Juntada de entregue (ecarta)
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10/09/2024 02:19
Publicado Despacho em 10/09/2024.
-
10/09/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Processo : 0737063-12.2024.8.07.0000 DESPACHO Recebo o Agravo de Instrumento no efeito meramente devolutivo.
Dê-se ciência ao juízo de origem. À parte agravada para contraminuta, no prazo legal.
Intime-se.
Após, à conclusão.
Brasília – DF, 5 de setembro de 2024.
FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator -
06/09/2024 16:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/09/2024 20:07
Recebidos os autos
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05/09/2024 20:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 14:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
05/09/2024 14:30
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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04/09/2024 16:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
04/09/2024 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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