04/10/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:30

Transitado em Julgado em 01/10/2024
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de VITOR RAMOS VIEIRA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de VASCO VIEIRA ROSA em 01/10/2024 23:59.
11/09/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 10/09/2024.
10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CONSULTA AO SISTEMA SISBAJUD.

REITERAÇÃO AUTOMÁTICA.

POSSIBILIDADE.

RENAJUD.

PESQUISA.

PENHORA.

LOCALIZAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO.

LAPSO TEMPORAL.

RAZOABILIDADE. 1.

O colendo STJ, em precedente firmado sob o rito dos recursos repetitivos, consolidou o entendimento no sentido de que é desnecessário o esgotamento das diligências na busca de bens a serem penhorados a fim de ser autorizada a penhora online, via sistema BacenJud (AgIntnoREsp 1.184.039/MG, Rel.

Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, DJe 4/4/2017). 2. É possível a reiteração de diligências para localizar bens penhoráveis do devedor mediante os sistemas SISBAJUD e RENAJUD, mormente quando demonstrado o transcurso de tempo razoável desde o último pedido ou a alteração na situação econômica do executado, à luz do princípio da razoabilidade e da efetividade da prestação jurisdicional. 3.

Recurso provido.
30/08/2024 20:05

Conhecido o recurso de MICHEL LISBOA MARTO RESENDE - CPF: *22.***.*32-50 (AGRAVANTE) e provido
30/08/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 19:47

Recebidos os autos
09/04/2024 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
08/04/2024 22:43

Decorrido prazo de MICHEL LISBOA MARTO RESENDE - CPF: *22.***.*32-50 (AGRAVANTE) em 03/04/2024.
03/04/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 19:57

Recebidos os autos
25/03/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/03/2024 03:17

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/03/2024 03:04

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/03/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 16:35

Expedição de Mandado.
05/03/2024 16:35

Expedição de Mandado.
04/03/2024 07:45

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 18:06

Expedição de Ofício.
29/02/2024 17:51

Recebidos os autos
29/02/2024 17:51

Concedida a Medida Liminar
28/02/2024 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
28/02/2024 15:21

Recebidos os autos
28/02/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
28/02/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/02/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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