02/10/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 05:13

Processo Desarquivado
01/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0715362-32.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO CARLOS TRIVELLI AMARAL, BARBARA OLIVEIRA SCHULTZ BARBOSA REU: AEROLINEAS ARGENTINAS SA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

As partes transacionaram e requereram a homologação dos termos propostos ao id. 210284562.

Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55).

Cancele-se a sessão de conciliação designada.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Faculta-se à parte autora requerer, mediante simples petição, a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 16 de setembro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
17/09/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 13:44

Transitado em Julgado em 16/09/2024
16/09/2024 16:37

Recebidos os autos
16/09/2024 16:37

Homologada a Transação
09/09/2024 09:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/09/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/09/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
06/09/2024 15:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 02:33

Recebidos os autos
05/09/2024 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/08/2024 08:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/07/2024 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 14:20

Recebidos os autos
30/07/2024 14:20

Outras decisões
23/07/2024 19:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
23/07/2024 10:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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