20/12/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CORPORE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DA SAUDE LTDA em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/11/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714924-82.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELA GONCALVES BARBOSA GIANELLO REQUERIDO: CORPORE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DA SAUDE LTDA, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Certifico que as partes autora e a ré ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA interpuseram APELAÇÕES aos IDs 214045949 e 214153708, respectivamente.

Certifico, ainda, que a parte RÉ CORPORE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DA SAUDE LTDA não apelou.

Fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) a apresentar(m) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, §1º, CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

Sobradinho-DF, 22 de outubro de 2024 13:24:49.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
22/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CORPORE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DA SAUDE LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CORPORE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DA SAUDE LTDA em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:51

Juntada de Petição de apelação
19/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 19/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, confirmo a antecipação de tutela e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para:i) Condenar a parte ré à obrigação de fazer consistente em restabelecer os serviços prestados à autoraii) Condenar a parte ré a promover o reembolso à autora das despesas suportadas com seu tratamento, em razão da rescisão contratual indevida, as quais deverão ser objeto de liquidação de sentença, com a juntada das respectivas notas fiscais.Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, devendo a autora arcar com 1/3 e as rés com 2/3.

Fixo os honorários em 10% sobre o valor da condenação pecuniária, na forma do art. 85, §2º do CPC.Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência devidas pela autora, na forma do art. 98, §3º do NCPC, pois a parte faz jus à gratuidade judiciária.Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, inciso I do NCPC.Transitada em julgado a sentença, arquivem-se, com as cautelas necessárias.
16/09/2024 10:51

Recebidos os autos
16/09/2024 10:51

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2024 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/06/2024 16:11

Recebidos os autos
14/06/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 04:09

Decorrido prazo de CORPORE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DA SAUDE LTDA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/05/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 12:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/05/2024 21:42

Juntada de Petição de especificação de provas
06/05/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
19/04/2024 17:21

Recebidos os autos
19/04/2024 17:21

Indeferido o pedido de CORPORE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DA SAUDE LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-93 (REQUERIDO) e ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0012-96 (REQUERIDO)
19/04/2024 17:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/04/2024 13:58

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 12:04

Juntada de Petição de réplica
14/03/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 16:56

Expedição de Certidão.
07/03/2024 19:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/02/2024 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 13:28

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 15:10

Recebidos os autos
24/01/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/01/2024 15:16

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:53

Expedição de Certidão.
31/12/2023 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2023 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 14:18

Expedição de Certidão.
12/12/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 17:13

Juntada de Certidão
27/11/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 15:37

Recebidos os autos
23/11/2023 15:37

Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2023 15:37

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELA GONCALVES BARBOSA GIANELLO - CPF: *48.***.*99-06 (REQUERENTE).
23/11/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
23/11/2023 14:41

Juntada de Certidão
14/11/2023 20:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
08/11/2023 15:33

Recebidos os autos
08/11/2023 15:33

Determinada a emenda à inicial
06/11/2023 13:45

Juntada de Certidão
03/11/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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