18/06/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
10/06/2025 02:57

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0746237-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVANIA NUNES DE OLIVEIRA AMORIM EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o não discordou dos valores depositados, conforme ID 235507957 e 235509481 e transferências ID 238235617 e 238236178.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
06/06/2025 18:09

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 23:17

Recebidos os autos
05/06/2025 23:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 23:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 18:46

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 18:46

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:46

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 22:30

Recebidos os autos
27/05/2025 22:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:20

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
20/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:14

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
08/01/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:34

Expedição de Certidão.
08/01/2025 18:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/12/2024 11:24

Recebidos os autos
26/12/2024 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/11/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/11/2024 15:08

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de SILVANIA NUNES DE OLIVEIRA AMORIM em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 19:39

Recebidos os autos
23/10/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:39

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 17/09/2024.
16/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746237-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVANIA NUNES DE OLIVEIRA AMORIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/09/2024 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 13:34

Recebidos os autos
12/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 17:10

Juntada de Petição de réplica
07/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:22

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
16/06/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:41

Recebidos os autos
14/06/2024 18:41

Outras decisões
07/06/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/06/2024 17:53

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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