07/02/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 09:03

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:29

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA NOGUEIRA em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 11/11/2024.
09/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 11:39

Recebidos os autos
07/11/2024 11:39

Indeferida a petição inicial
06/11/2024 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/11/2024 18:15

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA NOGUEIRA em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0710124-77.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS DA SILVA NOGUEIRA REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA DECISÃO A assistência judiciária gratuita é benefício deferido a quem comprove a incapacidade de arcar com as custas do processo, sem prejuízo próprio e da família.

Ora, as custas são necessárias para o aparelhamento do judiciário, e sua dispensa visa permitir o acesso de quem realmente não possa pagá-las.

Em consulta ao SISBAJUD, verifico que o autor possui contas em cinco instituições financeiras, a saber: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305 21104 PAGUEVELOZ IP LTDA. 03.816.413 00041 NU PAGAMENTOS - IP 18.236.120 40923 PICPAY 22.896.431 43281 BCO BRADESCO S.A. 60.746.948 Assim, venha comprovação de que não detém condições financeiras suficientes para suportar os custos do processo, especialmente declaração de rendimentos prestada à Receita Federal e extratos bancários dos últimos três meses de todos os bancos listados acima, além de planilha demonstrativa dos gastos ordinários, acompanhada dos documentos correspondentes.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto
11/09/2024 12:01

Recebidos os autos
11/09/2024 12:01

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/07/2024 16:04

Remetidos os autos para o consumidor.gov.br
17/07/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717324-96.2024.8.07.0018

Distrito Federal

Vera Lucia Henriques de Paula

Advogado: Adelson Junior de Souza Camara

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0709913-93.2024.8.07.0020

Banco Santander (Brasil) S.A.

STAR Vet Hospital Veterinario LTDA

Advogado: Gilberto Rodrigues Costa Carvalho e Frei...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0702518-80.2024.8.07.0010

Setor Total Ville - Condominio 15

Angela Barreto Leitao

Advogado: Daniela Cristina Ferreira Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0714042-44.2024.8.07.0020

Marcelo Thomas

Msc Cruzeiros do Brasil LTDA.

Advogado: Barbara Lemos Pereira Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2024 20:30

Exibir Processo

Processo nº 0715527-33.2024.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Abel Yuri Auzier Maciel

Advogado: Barbara Iara Nobrega Auzier

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2024 12:52

Exibir Processo