19/08/2025 09:42

Arquivado Provisoramente
19/08/2025 04:38

Processo Desarquivado
19/08/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
05/08/2025 13:10

Arquivado Provisoramente
04/08/2025 22:39

Juntada de Certidão
04/08/2025 22:39

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:01

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:40

Expedição de Certidão.
23/07/2025 04:42

Processo Desarquivado
23/07/2025 03:35

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
14/07/2025 06:45

Arquivado Provisoramente
12/07/2025 04:31

Processo Desarquivado
12/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
04/06/2025 15:10

Arquivado Provisoramente
30/05/2025 18:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
30/05/2025 18:50

Juntada de Ofício de requisição
26/05/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 16:19

Juntada de Certidão
22/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 14:45

Recebidos os autos
19/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:45

Outras decisões
16/05/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:40

Expedição de Ofício.
07/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 18:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/05/2025 15:04

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:55

Recebidos os autos
29/04/2025 18:55

Outras decisões
29/04/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 24/04/2025.
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:04

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714827-12.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: ISABELLA VIANA DE OLIVEIRA SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025 14:55:15.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
26/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:55

Expedição de Certidão.
18/03/2025 08:44

Recebidos os autos
18/03/2025 08:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
04/02/2025 02:54

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714827-12.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ISABELLA VIANA DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Da análise dos autos, depreende-se que o Distrito Federal se insurge pela via recursal contra a aplicação da Taxa SELIC em conformidade com a Resolução 303 do CNJ.

Logo, em que pese a ausência de deferimento de efeito suspensivo pelo e.

TJDFT, deve-se prosseguir, ad cautelam, pelo valor incontroverso.

Ultimado o trânsito em julgado o cálculo poderá ser revisitado ou ajustado, caso necessário.

Assim, encaminhem-se os autos à Contadoria para atualização dos cálculos, atentando-se para a aplicação da Taxa SELIC na forma simples.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025 15:22:44.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. ε
30/01/2025 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/01/2025 15:30

Recebidos os autos
30/01/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:30

Outras decisões
30/01/2025 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/01/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
06/01/2025 15:00

Recebidos os autos
06/01/2025 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 16:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/12/2024 16:55

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:56

Recebidos os autos
12/12/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:56

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
11/12/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/12/2024 15:57

Expedição de Certidão.
10/12/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ISABELLA VIANA DE OLIVEIRA SANTOS em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 21:46

Recebidos os autos
16/10/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 21:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/10/2024 21:46

Embargos de Declaração Acolhidos
16/10/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/10/2024 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 00:08

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 17:32

Recebidos os autos
07/10/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:32

Outras decisões
07/10/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
06/10/2024 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2024 15:08

Desapensado do processo #Oculto#
04/10/2024 13:28

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 15:31

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 14:11

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 13:15

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 12:12

Desapensado do processo #Oculto#
02/10/2024 14:26

Desapensado do processo #Oculto#
02/10/2024 13:49

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 15:20

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 14:06

Desapensado do processo #Oculto#
30/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 13:16

Desapensado do processo #Oculto#
27/09/2024 12:29

Desapensado do processo #Oculto#
27/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 13:36

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 16:46

Recebidos os autos
25/09/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/09/2024 16:46

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
25/09/2024 15:22

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 15:19

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 14:37

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 13:37

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
24/09/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:19

Desapensado do processo #Oculto#
23/09/2024 14:22

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 14:30

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 15:41

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0714827-12.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: ISABELLA VIANA DE OLIVEIRA SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva identificada pelo ID nº 211276780 .

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 15:13:45.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
18/09/2024 13:33

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2024 12:18

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:15

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:14

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:03

Juntada de Petição de impugnação
16/09/2024 13:36

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 15:01

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 14:04

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 14:33

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 14:12

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 13:36

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 12:48

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 15:34

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 15:06

Desapensado do processo #Oculto#
06/09/2024 14:14

Desapensado do processo #Oculto#
06/09/2024 13:07

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 12:09

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 13:18

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 12:50

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 12:11

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:52

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:34

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:20

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:03

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:50

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:25

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 13:57

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 13:11

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 12:14

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 15:39

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 15:31

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 14:50

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 14:09

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 12:48

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 15:25

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 15:24

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 13:23

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2024 13:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:36

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:32

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 15:47

Desapensado do processo #Oculto#
12/08/2024 18:37

Desapensado do processo #Oculto#
02/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 16:18

Recebidos os autos
30/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:18

Outras decisões
30/07/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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