TJDFT - 0732387-70.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 15:39
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 02:44
Publicado Sentença em 07/07/2025.
-
05/07/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
02/07/2025 16:37
Transitado em Julgado em 01/07/2025
-
01/07/2025 19:51
Recebidos os autos
-
01/07/2025 19:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 19:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/06/2025 17:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
26/06/2025 18:10
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 18:10
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/06/2025 18:10
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 18:09
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/06/2025 18:33
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 02:44
Publicado Despacho em 18/06/2025.
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18/06/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0732387-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUBSTANIA BATISTA DA SILVA COELHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte autora para que se manifeste quanto ao comprovante de depósito de ID 237910017 e 237910722 e informe os dados bancários para transferência do valor.
Prazo de 5 dias.
Informe desde já se dá quitação do débito, sob pena de seu silêncio ser tomado por concordância com o montante depositado.
Caso não seja informado os dados bancários no prazo acima, expeça-se alvará eletrônico de saque.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital. -
12/06/2025 17:30
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 20:14
Recebidos os autos
-
11/06/2025 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 20:14
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 14:27
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2025 03:25
Juntada de Certidão
-
31/05/2025 03:14
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
27/05/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 03:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
-
13/03/2025 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 16:19
Expedição de Autorização.
-
28/02/2025 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 16:05
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 02:47
Publicado Certidão em 31/01/2025.
-
30/01/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
28/01/2025 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 17:17
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 17:15
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/01/2025 18:18
Recebidos os autos
-
24/01/2025 18:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
23/01/2025 14:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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23/01/2025 14:31
Transitado em Julgado em 21/01/2025
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22/01/2025 19:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
-
17/12/2024 02:42
Decorrido prazo de RUBSTANIA BATISTA DA SILVA COELHO em 16/12/2024 23:59.
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02/12/2024 02:26
Publicado Sentença em 02/12/2024.
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29/11/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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27/11/2024 16:01
Recebidos os autos
-
27/11/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 16:01
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/10/2024 02:31
Publicado Despacho em 11/10/2024.
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10/10/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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08/10/2024 14:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
08/10/2024 12:42
Recebidos os autos
-
08/10/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
23/09/2024 13:46
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 02:29
Publicado Certidão em 17/09/2024.
-
17/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0732387-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RUBSTANIA BATISTA DA SILVA COELHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
13/09/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 23:00
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 11:44
Recebidos os autos
-
30/08/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 11:44
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
07/08/2024 02:34
Publicado Despacho em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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05/08/2024 20:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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05/08/2024 16:09
Recebidos os autos
-
05/08/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 16:09
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2024 12:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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20/07/2024 19:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
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20/07/2024 01:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
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02/07/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 18:16
Recebidos os autos
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02/07/2024 18:16
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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26/06/2024 16:14
Juntada de Petição de réplica
-
14/06/2024 04:31
Publicado Certidão em 13/06/2024.
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14/06/2024 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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11/06/2024 14:33
Expedição de Certidão.
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11/06/2024 14:03
Juntada de Petição de contestação
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24/04/2024 02:53
Publicado Decisão em 24/04/2024.
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24/04/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
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22/04/2024 14:54
Recebidos os autos
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22/04/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 14:54
Outras decisões
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19/04/2024 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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19/04/2024 15:35
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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