TJDFT - 0742936-13.2022.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2023 18:02
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2023 18:01
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 14:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/09/2023 02:30
Publicado Despacho em 14/09/2023.
-
13/09/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742936-13.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO XAVIER DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O À Secretaria para expedir o necessário visando o levantamento da totalidade dos valores depositados pelo DF em favor da parte credora.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
I.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 16 -
11/09/2023 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 11:25
Recebidos os autos
-
11/09/2023 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
05/09/2023 22:32
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 22:30
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 00:21
Publicado Certidão em 04/09/2023.
-
01/09/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742936-13.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO XAVIER DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição de id. 170436253, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria -
30/08/2023 18:38
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 17:08
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2023 21:42
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 02:35
Publicado Sentença em 25/08/2023.
-
24/08/2023 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742936-13.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO XAVIER DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 166513216.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 168356664.
EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 16 -
22/08/2023 16:32
Transitado em Julgado em 21/08/2023
-
22/08/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 03:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 18:52
Recebidos os autos
-
21/08/2023 18:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/08/2023 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
10/08/2023 23:02
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 18:27
Recebidos os autos
-
03/08/2023 18:27
Outras decisões
-
01/08/2023 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
01/08/2023 10:31
Juntada de Petição de petição
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01/08/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
01/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0742936-13.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO XAVIER DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado, comunicado na petição de id 166513214, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.
Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
DEBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON Diretora de Secretaria Substituta -
31/07/2023 00:16
Publicado Decisão em 31/07/2023.
-
28/07/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
26/07/2023 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 18:49
Recebidos os autos
-
26/07/2023 18:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/07/2023 07:26
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
25/07/2023 11:17
Recebidos os autos
-
25/07/2023 11:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
07/07/2023 11:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/07/2023 02:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 12:09
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 19:08
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 17:47
Expedição de Ofício.
-
16/02/2023 03:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.
-
13/02/2023 23:35
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2023 23:59.
-
16/01/2023 23:06
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2023 23:05
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 17:41
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 10:41
Recebidos os autos
-
16/01/2023 10:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
12/12/2022 14:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
12/12/2022 14:10
Juntada de Certidão
-
11/12/2022 11:40
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2022 00:16
Publicado Despacho em 09/12/2022.
-
08/12/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
-
06/12/2022 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 14:12
Recebidos os autos
-
05/12/2022 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
30/11/2022 10:07
Recebidos os autos
-
30/11/2022 10:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
29/11/2022 10:29
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 12:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/10/2022 12:39
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/10/2022 12:39
Transitado em Julgado em 25/10/2022
-
25/10/2022 01:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
-
20/10/2022 00:38
Decorrido prazo de PEDRO XAVIER DE OLIVEIRA em 19/10/2022 23:59:59.
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04/10/2022 01:03
Publicado Sentença em 04/10/2022.
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03/10/2022 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
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30/09/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 14:06
Recebidos os autos
-
30/09/2022 14:06
Julgado procedente o pedido
-
20/09/2022 16:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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19/09/2022 20:00
Juntada de Petição de réplica
-
12/09/2022 00:40
Publicado Certidão em 12/09/2022.
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09/09/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
06/09/2022 15:43
Expedição de Certidão.
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01/09/2022 21:39
Juntada de Petição de contestação
-
18/08/2022 21:25
Juntada de Petição de petição
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18/08/2022 02:25
Publicado Decisão em 17/08/2022.
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18/08/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
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10/08/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2022 11:30
Recebidos os autos
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10/08/2022 11:30
Decisão interlocutória - recebido
-
09/08/2022 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
08/08/2022 21:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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