26/06/2025 19:20

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 19:20

Expedição de Certidão.
26/06/2025 19:19

Transitado em Julgado em 11/06/2025
13/06/2025 02:52

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:26

Recebidos os autos
11/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 18:35

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 18:34

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 21:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:40

Expedição de Autorização.
17/03/2025 09:29

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
13/02/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0762256-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELOISA HELENA LARA DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
06/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:10

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:14

Recebidos os autos
05/02/2025 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/02/2025 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/02/2025 10:20

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:49

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2025 21:42

Recebidos os autos
27/01/2025 21:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/01/2025 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/01/2025 16:18

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de HELOISA HELENA LARA DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:54

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 14:58

Recebidos os autos
29/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:58

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 18/10/2024.
17/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762256-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELOISA HELENA LARA DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
16/10/2024 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 18:22

Recebidos os autos
15/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 21:55

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:46

Juntada de Petição de réplica
06/09/2024 02:44

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762256-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELOISA HELENA LARA DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
04/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:33

Recebidos os autos
30/07/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:33

Outras decisões
16/07/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 17:17

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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