08/09/2025 19:03

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 07:45

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 03:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:26

Recebidos os autos
21/08/2025 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
20/08/2025 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2025 11:57

Transitado em Julgado em 17/07/2025
20/08/2025 11:26

Juntada de Certidão
20/08/2025 11:26

Juntada de Alvará de levantamento
17/08/2025 23:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2025 02:33

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 11:31

Recebidos os autos
04/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:31

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
27/07/2025 19:42

Juntada de Petição de impugnação
24/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:11

Recebidos os autos
22/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2025 03:17

Decorrido prazo de ELISANGELA DOS SANTOS ALMEIDA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:35

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 23:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2025 15:12

Recebidos os autos
24/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:11

Extinto o processo por desistência
24/06/2025 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/06/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 11:08

Recebidos os autos
04/06/2025 11:08

Decisão Interlocutória de Mérito
30/05/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/05/2025 09:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/05/2025 03:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 02:33

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 13:07

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:09

Recebidos os autos
14/05/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/05/2025 18:24

Expedição de Certidão.
13/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Promova a diligente Secretaria a transferência bancária eletrônica dos valores depositados nos autos para conta da exequente abaixo: - Favorecido: BANCO BRADESCO S/A; CNPJ: 60.***.***/0001-12; Conta: 1-9; Ag: 4040
11/05/2025 12:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2025 15:55

Recebidos os autos
08/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2025 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/05/2025 08:56

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:51

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:48

Juntada de Certidão
16/04/2025 02:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 07:08

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 17:54

Recebidos os autos
24/03/2025 17:54

Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
22/03/2025 03:32

Decorrido prazo de ELISANGELA DOS SANTOS ALMEIDA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:58

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 00:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 12:37

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:14

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
23/02/2025 22:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2025 12:39

Recebidos os autos
20/02/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:39

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/02/2025 18:45

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/01/2025 23:59.
10/01/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:16

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ELISANGELA DOS SANTOS ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ELISANGELA DOS SANTOS ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.
06/10/2024 14:55

Juntada de Petição de impugnação
25/09/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0002763-97.2017.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: ELISANGELA DOS SANTOS ALMEIDA, ESA - COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR EIRELI - ME, VALDERI LINHARES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, considerando o teor da petição e documentos anexados nos IDs 211206282-2011209219, promovo a liberação da quantia bloqueada na conta bancária vinculada à Caixa Econômica Federal, uma vez que utilizada pela executada para fins de recebimento do benefício "bolsa família".

No mais, houve bloqueio de ativos financeiros em nome dos executados, tornando-os indisponíveis, conforme recibo(s) anexado(s).

Considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor à parte devedora os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Assim sendo: 1.

Promova-se a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos dos §§ 2o e 3º do Art. 854 do novo CPC, para que comprove, no prazo de 5 dias, que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; e, II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros; 2.

No mesmo ato, intime-se a parte executada de que, caso não haja manifestação do(s) o(s) executado(s) acerca do referido bloqueio de ativos financeiros, a indisponibilidade será convertida em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, cujo prazo de manifestação de 15 dias ((§§ 2º e 3º do art. 841 do CPC) iniciar-se-á no primeiro dia útil subsequente ao termo final do prazo assinalado no item 1.

Na hipótese de intimação pessoal e a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação do Juízo, considerar-se-á realizada a referida intimação (§ 4º do referido dispositivo legal), iniciando-se o prazo da juntada aos autos do comprovante de tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço (parágrafo único do art. 274 do CPC).

Transcorrido o prazo sem que haja manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao interesse na expedição de alvará para levantamento da quantia penhorada.

Sem prejuízo, manifeste-se também o credor em relação ao pedido de gratuidade de justiça manejado pela executada.

Gama, DF (datada e assinada eletronicamente).

VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta
18/09/2024 19:49

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:31

Recebidos os autos
16/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:30

Outras decisões
16/09/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/09/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:22

Recebidos os autos
11/09/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:22

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:53

Recebidos os autos
18/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/07/2024 04:36

Processo Desarquivado
17/07/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 14:03

Arquivado Provisoramente
20/07/2023 13:59

Expedição de Certidão.
18/07/2023 09:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2023 23:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 23:05

Juntada de Certidão
30/06/2023 11:30

Recebidos os autos
30/06/2023 11:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/06/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/06/2023 16:08

Juntada de Certidão
26/04/2023 16:13

Juntada de Certidão
06/04/2023 21:50

Juntada de Certidão
07/03/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 22:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/02/2023 10:53

Recebidos os autos
23/02/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 10:53

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
17/02/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/02/2023 12:49

Expedição de Certidão.
14/02/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 01:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/02/2023 23:59.
01/02/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 16:05

Juntada de Certidão
11/11/2022 22:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2022 16:28

Juntada de Certidão
26/10/2022 10:11

Recebidos os autos
26/10/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 10:11

Decisão interlocutória - deferimento
03/10/2022 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/10/2022 19:31

Juntada de Certidão
21/09/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de ESA - COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR EIRELI - ME em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de ELISANGELA DOS SANTOS ALMEIDA em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de VALDERI LINHARES FERREIRA em 19/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 10:38

Recebidos os autos
31/08/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2022 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/08/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 09:23

Recebidos os autos
28/07/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/07/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 22:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/06/2022 20:30

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 20:29

Expedição de Certidão.
29/06/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 19:38

Juntada de Certidão
19/01/2022 04:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/01/2022 20:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/09/2021 23:59:59.
07/09/2021 12:40

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2021 15:29

Recebidos os autos
30/08/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/07/2021 22:11

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 17:35

Expedição de Certidão.
01/07/2020 02:43

Decorrido prazo de ESA - COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR EIRELI - ME em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 02:43

Decorrido prazo de ELISANGELA DOS SANTOS ALMEIDA em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 02:43

Decorrido prazo de VALDERI LINHARES FERREIRA em 30/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 12:24

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 02:20

Publicado Edital em 11/05/2020.
11/05/2020 02:20

Publicado Edital em 11/05/2020.
08/05/2020 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2020 21:25

Expedição de Edital.
05/03/2020 08:16

Recebidos os autos
04/03/2020 18:56

Decisão interlocutória - deferimento
19/02/2020 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/02/2020 18:46

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 15:31

Expedição de Certidão.
22/01/2020 10:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/01/2020 23:59:59.
20/12/2019 20:34

Decorrido prazo de ELISANGELA DOS SANTOS ALMEIDA em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 20:34

Decorrido prazo de ESA - COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR EIRELI - ME em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 20:34

Decorrido prazo de VALDERI LINHARES FERREIRA em 19/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 11:49

Recebidos os autos
12/12/2019 11:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 11:49

Decisão interlocutória - indeferimento
29/11/2019 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/11/2019 02:38

Publicado Decisão em 28/11/2019.
27/11/2019 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019 14:55

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 16:06

Recebidos os autos
21/11/2019 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 16:06

Decisão interlocutória - recebido
02/11/2019 05:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 31/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/10/2019 10:17

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 14:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/10/2019 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2019 00:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/10/2019 23:59:59.
20/09/2019 13:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2019 13:14

Expedição de Certidão.
20/09/2019 13:14

Juntada de Certidão
19/09/2019 21:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/09/2019 23:59:59.
31/08/2019 07:07

Decorrido prazo de VALDERI LINHARES FERREIRA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 07:07

Decorrido prazo de ESA - COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR EIRELI - ME em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 07:07

Decorrido prazo de ELISANGELA DOS SANTOS ALMEIDA em 30/08/2019 23:59:59.
29/08/2019 14:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 08:38

Publicado Certidão em 08/08/2019.
08/08/2019 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2019 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2019 13:21

Expedição de Certidão.
06/08/2019 13:21

Juntada de Certidão
06/08/2019 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2019 13:19

Expedição de Certidão.
06/08/2019 13:19

Juntada de Certidão
25/06/2019 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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