23/01/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
10/12/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:02

Recebidos os autos
04/12/2024 16:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/12/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/12/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:58

Recebidos os autos
07/10/2024 15:58

Concedida a gratuidade da justiça a TAIANY ALMEIDA MATTAR - CPF: *91.***.*84-40 (EXEQUENTE).
04/10/2024 13:41

Juntada de Petição de substabelecimento
04/10/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/10/2024 21:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2024 12:25

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716867-64.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520) EXEQUENTE: TAIANY ALMEIDA MATTAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os elementos dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Dessa forma, DETERMINO à parte exequente a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, fazendo juntar aos autos os comprovantes de seus gastos ESSENCIAIS, em contraste com a atual remuneração, revelando, de modo claro e objetivo, sua real possibilidade econômica.

Desde já advirto que despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.

A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar no INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
10/09/2024 17:49

Recebidos os autos
10/09/2024 17:48

Outras decisões
10/09/2024 13:41

Desapensado do processo #Oculto#
10/09/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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