STJ - 0738172-63.2021.8.07.0001

17/09/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/09/2024 16:43

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 476069/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0476069 - EDcl no AgInt no AREsp 2490708 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de CARMENCITA ROSALIA ALBERNAS DINIZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00476069/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2490708/DF

08/08/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00476069/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2490708/DF

25/06/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533421/2024

25/06/2024 10:29

Protocolizada Petição 533421/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2024

21/06/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/06/2024 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2024 e término em 19/06/2024, para FURTADO E JAIME ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S apresentar resposta à petição n. 476069/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4

19/06/2024 22:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 517071/2024

19/06/2024 19:14

Protocolizada Petição 517071/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2024

12/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 12/06/2024

12/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2024 Petição Nº 476069/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/06/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 476069/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

10/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 12/06/2024)

10/06/2024 20:10

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos, instrumento de mandato outorgando poderes ao advogado signatário da petição nº 476069/2024, ANDRÉ DIEGO LISBOA DIAS - OAB/DF 45.089, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de

07/06/2024 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 476069/2024

07/06/2024 18:37

Protocolizada Petição 476069/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2024

29/05/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 220518/2024 - AgInt

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0220518 - AgInt no AREsp 2490708 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARMENCITA ROSALIA ALBERNAS DINIZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00220518/2024 - AgInt no AREsp 2490708/DF

14/05/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

10/05/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:06

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220518/2024 - AgInt no AREsp 2490708/DF

25/04/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/04/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 19/04/2024, para FURTADO E JAIME ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S apresentar resposta à petição n. 220518/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4065.

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/03/2024 Petição Nº 220518/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 220518/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

20/03/2024 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 220518/2024

20/03/2024 22:08

Protocolizada Petição 220518/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024

28/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 21:10

Conhecido o recurso de CARMENCITA ROSALIA ALBERNAS DINIZ e não-provido

09/01/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/01/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

08/01/2024 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/01/2024 14:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/11/2023 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2023 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS