STJ - 0006161-32.2015.8.07.0001

09/09/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em 06/09/2024

19/08/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697062/2024

19/08/2024 13:22

Protocolizada Petição 697062/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

15/08/2024 09:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 428847/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0428847 - EDcl no AgInt no AREsp 2330889 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de CONCESSIONARIA BR-040 S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00428847/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2330889/DF

02/07/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428847/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2330889/DF

29/05/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

29/05/2024 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446456/2024

29/05/2024 17:18

Protocolizada Petição 446456/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2024

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2024 Petição Nº 428847/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 428847/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

24/05/2024 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 428847/2024

24/05/2024 15:50

Protocolizada Petição 428847/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2024

17/05/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404024/2024

17/05/2024 16:25

Protocolizada Petição 404024/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 486658/2023 - AgInt

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0486658 - AgInt no AREsp 2330889 - Publicação prevista para 17/05/2024

13/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CONCESSIONARIA BR-040 S.A , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00486658/2023 - AgInt no AREsp 2330889/DF

29/04/2024 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00486658/2023 - AgInt no AREsp 2330889/DF

16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 291947/2024

16/04/2024 16:43

Protocolizada Petição 291947/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2024

20/02/2024 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 109729/2024

20/02/2024 15:31

Protocolizada Petição 109729/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2024

15/02/2024 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 95952/2024

15/02/2024 17:00

Protocolizada Petição 95952/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2024

08/02/2024 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

08/02/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

07/02/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2024 14:28

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2023 e término em 06/02/2024, para L J M pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1731.

05/12/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1180146/2023

05/12/2023 11:12

Protocolizada Petição 1180146/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

01/12/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

29/11/2023 23:00

Declarada incompetência

11/09/2023 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 903474/2023

11/09/2023 17:00

Protocolizada Petição 903474/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2023

06/09/2023 18:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 890254/2023

06/09/2023 17:50

Protocolizada Petição 890254/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 06/09/2023

03/07/2023 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/07/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

30/06/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

16/06/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/06/2023 13:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2023 e término em 15/06/2023 o prazo para L J M apresentar resposta à petição n. 486658/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1698.

16/06/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581346/2023

16/06/2023 13:09

Protocolizada Petição 581346/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2023

24/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2023 Petição Nº 486658/2023 -

23/05/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 486658/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

23/05/2023 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 486658/2023

23/05/2023 17:28

Protocolizada Petição 486658/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023

02/05/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396754/2023

02/05/2023 20:07

Protocolizada Petição 396754/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2023

02/05/2023 10:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

27/04/2023 21:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

14/04/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/04/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/03/2023 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS