28/05/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 12:06

Transitado em Julgado em 16/05/2025
27/05/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:53

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
19/05/2025 14:18

Recebidos os autos
19/05/2025 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 19:05

Juntada de Certidão
15/05/2025 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
28/02/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 20:04

Expedição de Autorização.
12/02/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:24

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
03/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0780286-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA FELIX LEITE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 2 de janeiro de 2025 14:16:50.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
02/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
20/12/2024 15:03

Recebidos os autos
20/12/2024 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/11/2024 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/11/2024 11:38

Transitado em Julgado em 14/11/2024
18/11/2024 11:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/11/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de PATRICIA FELIX LEITE em 06/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 21/10/2024.
19/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:26

Recebidos os autos
17/10/2024 16:26

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/10/2024 11:15

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 19:13

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:28

Recebidos os autos
16/09/2024 16:28

Outras decisões
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0780286-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PATRICIA FELIX LEITE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para instruir o feito com as fichas financeiras do período mencionado na declaração de exercícios findos até o ajuizamento da presente ação.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 09:21:57.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
13/09/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/09/2024 22:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2024 15:26

Recebidos os autos
12/09/2024 15:26

Determinada a emenda à inicial
11/09/2024 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/09/2024 15:28

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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