18/09/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 13:47

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:46

Transitado em Julgado em 12/09/2024
17/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714579-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: MARLENE DOURO MONTELES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 16:38:39.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
12/09/2024 19:02

Recebidos os autos
12/09/2024 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/09/2024 17:32

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:04

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:04

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 12:04

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:04

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
03/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:46

Expedição de Ofício.
18/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:51

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 19:51

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:08

Recebidos os autos
29/05/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:08

Outras decisões
29/05/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/05/2024 13:44

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 13:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
29/05/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:31

Decorrido prazo de MARLENE DOURO MONTELES em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:41

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:25

Recebidos os autos
03/05/2024 18:25

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/05/2024 18:10

Juntada de Petição de réplica
24/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 18:47

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:31

Recebidos os autos
26/02/2024 15:31

Outras decisões
23/02/2024 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/02/2024 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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