TJDFT - 0736050-95.2022.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

EDNA CRISTINA MODESTO

CPF *98.***.*15-68

Advogados

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO

OAB: 32147/DF

CPF *34.***.*40-82

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CEZAR BRITTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 13.236.557/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 18:54

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 14:08

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 04/10/2023 14:08

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 22/08/2023 14:11

    Transitado em Julgado em 15/08/2023

  • 15/08/2023 18:41

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 18:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/08/2023 14:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 08/08/2023 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 00:24

    Publicado Certidão em 02/08/2023.

  • 01/08/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0736050-95.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNA CRISTINA MODESTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

    JERRY A.

    TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

    Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

    Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    MICHELYNE PEDROSA SILVA Servidor Geral

  • 30/07/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 18:10

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 18:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 16/07/2023 20:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 16/07/2023 20:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 01:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

  • 03/05/2023 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 19:49

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 10:08

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2023 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 00:59

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 00:23

    Publicado Certidão em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

  • 07/03/2023 03:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 03:52

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 03:50

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/03/2023 22:07

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 22:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 03/03/2023 19:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/03/2023 19:17

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 16:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 23/02/2023 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 15:57

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 15:57

    Outras decisões

  • 13/02/2023 06:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 07/02/2023 14:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2022 00:07

    Publicado Certidão em 09/12/2022.

  • 07/12/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

  • 02/12/2022 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 17:53

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 11:54

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 11:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 26/10/2022 16:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 26/10/2022 16:41

    Transitado em Julgado em 24/10/2022

  • 25/10/2022 01:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

  • 20/10/2022 00:38

    Decorrido prazo de EDNA CRISTINA MODESTO em 19/10/2022 23:59:59.

  • 04/10/2022 01:03

    Publicado Sentença em 04/10/2022.

  • 03/10/2022 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 30/09/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 14:55

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 14:55

    Julgado procedente o pedido

  • 08/09/2022 15:11

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 08/09/2022 11:18

    Juntada de Petição de réplica

  • 02/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.

  • 18/08/2022 02:24

    Publicado Certidão em 17/08/2022.

  • 18/08/2022 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 04/08/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 13:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/07/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 11:25

    Recebidos os autos

  • 05/07/2022 11:25

    Decisão interlocutória - recebido

  • 29/06/2022 18:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 29/06/2022 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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