TJDFT - 0717320-59.2024.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 08:10
Arquivado Definitivamente
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18/08/2025 08:10
Transitado em Julgado em 16/08/2025
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16/08/2025 03:24
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/08/2025 23:59.
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19/07/2025 03:24
Decorrido prazo de CHRISTIANE ALVES BASTOS em 18/07/2025 23:59.
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09/07/2025 03:25
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 03:30
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/07/2025 23:59.
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30/06/2025 11:23
Juntada de Certidão
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30/06/2025 11:23
Juntada de Alvará de levantamento
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30/06/2025 11:23
Juntada de Certidão
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30/06/2025 11:23
Juntada de Alvará de levantamento
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27/06/2025 02:54
Publicado Sentença em 27/06/2025.
-
27/06/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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24/06/2025 17:05
Recebidos os autos
-
24/06/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 17:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/06/2025 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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23/06/2025 11:10
Juntada de Petição de petição
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23/06/2025 02:49
Publicado Certidão em 23/06/2025.
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19/06/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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16/06/2025 08:39
Expedição de Certidão.
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14/06/2025 17:27
Juntada de Petição de petição
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06/06/2025 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 07:42
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 04:44
Processo Desarquivado
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06/06/2025 03:25
Juntada de Certidão
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08/05/2025 07:53
Arquivado Provisoramente
-
08/05/2025 04:44
Processo Desarquivado
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08/05/2025 03:06
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/05/2025 23:59.
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29/04/2025 16:13
Arquivado Provisoramente
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29/04/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 16:01
Expedição de Ofício.
-
25/04/2025 16:01
Expedição de Ofício.
-
23/04/2025 03:11
Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 22/04/2025 23:59.
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22/04/2025 12:36
Juntada de Certidão
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15/04/2025 17:41
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 21:13
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 02:42
Publicado Certidão em 09/04/2025.
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09/04/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0717320-59.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: CHRISTIANE ALVES BASTOS e outros Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 6 de abril de 2025 19:17:49.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
06/04/2025 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2025 19:18
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 11:29
Recebidos os autos
-
02/04/2025 11:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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10/02/2025 13:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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10/02/2025 13:04
Decorrido prazo de CHRISTIANE ALVES BASTOS - CPF: *51.***.*10-49 (EXEQUENTE), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (EXECUTADO) em 08/02/2025.
-
08/02/2025 02:33
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/02/2025 23:59.
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14/12/2024 02:42
Decorrido prazo de CHRISTIANE ALVES BASTOS em 13/12/2024 23:59.
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29/11/2024 02:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/11/2024 23:59.
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21/11/2024 02:35
Publicado Decisão em 21/11/2024.
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20/11/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
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18/11/2024 19:41
Recebidos os autos
-
18/11/2024 19:41
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 19:40
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
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11/11/2024 10:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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08/11/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
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05/11/2024 01:38
Publicado Certidão em 04/11/2024.
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30/10/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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30/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0717320-59.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: CHRISTIANE ALVES BASTOS e outros Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva identificada pelo ID nº 215844430.
Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
Após, os autos irão conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024 10:21:18.
SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral -
29/10/2024 02:37
Decorrido prazo de CHRISTIANE ALVES BASTOS em 28/10/2024 23:59.
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28/10/2024 10:21
Expedição de Certidão.
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26/10/2024 17:34
Juntada de Petição de impugnação
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07/10/2024 02:22
Publicado Decisão em 07/10/2024.
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04/10/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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04/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717320-59.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CHRISTIANE ALVES BASTOS Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros DECISÃO Desassociam-se os autos associados a estes.
Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo proferido nos autos da ação coletiva n.° 0704860-45.2021 .8.07.0018, pelo valor indicado na planilha de ID 211542277.
Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, CNPJ sob o no 48.***.***/0001-10, no polo ativo.
Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).
Conforme o acórdão, o DISTRITO FEDERAL responde apenas subsidiariamente, ou seja, responde apenas na insuficiência da ré IPREV, portanto, exclua-se o DISTRITO FEDERAL do polo passivo.
Manifeste-se a ré no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.
Em seguida, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 211542263) em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, e expeçam-se requisições de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão e em relação às custas processuais de ID 211714333.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
02/10/2024 18:40
Recebidos os autos
-
02/10/2024 18:40
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 18:40
Deferido o pedido de CHRISTIANE ALVES BASTOS - CPF: *51.***.*10-49 (EXEQUENTE).
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02/10/2024 13:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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02/10/2024 13:01
Decorrido prazo de CHRISTIANE ALVES BASTOS - CPF: *51.***.*10-49 (EXEQUENTE) em 01/10/2024.
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02/10/2024 02:19
Decorrido prazo de CHRISTIANE ALVES BASTOS em 01/10/2024 23:59.
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24/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 24/09/2024.
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23/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
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23/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717320-59.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CHRISTIANE ALVES BASTOS Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros DECISÃO Desassociam-se os autos associados a estes.
Concedo à autora o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar o recolhimento das custas processuais.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
20/09/2024 15:27
Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:27
Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:27
Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:27
Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:26
Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:26
Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:26
Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:26
Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:26
Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:26
Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:25
Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:25
Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:25
Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:24
Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:24
Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:24
Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:24
Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:24
Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:24
Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:24
Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:24
Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:24
Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:24
Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:24
Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:24
Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:24
Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:23
Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:23
Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:23
Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:23
Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:23
Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:23
Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:23
Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:23
Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:23
Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:23
Desapensado do processo #Oculto#
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20/09/2024 15:23
Desapensado do processo #Oculto#
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19/09/2024 18:31
Recebidos os autos
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19/09/2024 18:31
Outras decisões
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19/09/2024 17:15
Juntada de Petição de certidão
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19/09/2024 11:58
Desapensado do processo #Oculto#
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18/09/2024 17:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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18/09/2024 16:46
Recebidos os autos
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18/09/2024 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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