25/08/2025 19:30

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 19:27

Expedição de Certidão.
22/08/2025 20:36

Juntada de comunicação
22/08/2025 19:04

Juntada de comunicação
22/08/2025 18:58

Juntada de comunicação
22/08/2025 15:12

Juntada de comunicação
22/08/2025 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 21:19

Juntada de comunicação
21/08/2025 21:16

Juntada de comunicação
21/08/2025 20:55

Juntada de Certidão
21/08/2025 17:20

Expedição de Ofício.
21/08/2025 16:42

Expedição de Ofício.
21/08/2025 14:20

Juntada de Certidão
21/08/2025 13:36

Juntada de Certidão
21/08/2025 13:26

Juntada de guia de execução
21/08/2025 13:16

Expedição de Ofício.
20/08/2025 15:39

Transitado em Julgado em 13/08/2025
20/08/2025 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:34

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/07/2025 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/07/2025 09:33

Recebidos os autos
17/07/2025 09:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/07/2025 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
16/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:07

Recebidos os autos
02/01/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/01/2025 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2024 15:27

Juntada de guia de recolhimento
23/12/2024 15:27

Juntada de guia de recolhimento
19/12/2024 16:50

Juntada de carta de guia
19/12/2024 16:47

Juntada de carta de guia
18/12/2024 18:45

Expedição de Carta.
18/12/2024 18:44

Expedição de Carta.
17/12/2024 06:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:55

Recebidos os autos
16/12/2024 14:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/12/2024 14:50

Juntada de Certidão
14/12/2024 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2024 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 09/12/2024.
07/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 15:45

Expedição de Mandado.
06/12/2024 15:44

Expedição de Mandado.
05/12/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/12/2024 15:22

Expedição de Ofício.
05/12/2024 15:22

Expedição de Ofício.
05/12/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 10:39

Recebidos os autos
05/12/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:39

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/11/2024 19:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/11/2024 18:58

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/11/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:04

Juntada de Certidão
05/11/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:28

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:22

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/10/2024 18:20

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/10/2024 18:04

Juntada de Certidão
09/10/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 16:44

Juntada de comunicação
01/10/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0728874-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ERIC PACHECO LIMA, LUIZ HENRIQUE ALVES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que redesignei a audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 22/10/2024 16:20.

Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
30/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 15:23

Expedição de Ofício.
30/09/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:05

Juntada de Certidão
30/09/2024 09:00

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 20:00

Recebidos os autos
25/09/2024 20:00

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/09/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/09/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0728874-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ERIC PACHECO LIMA, LUIZ HENRIQUE ALVES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 15/10/2024 16:20.

Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Segunda-feira, 02 de Setembro de 2024.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
20/09/2024 15:30

Juntada de comunicação
19/09/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 18:24

Expedição de Ofício.
19/09/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2024 23:59.
02/09/2024 07:51

Juntada de Certidão
02/09/2024 07:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/08/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 16:17

Recebidos os autos
21/08/2024 16:17

Mantida a prisão preventida
21/08/2024 16:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2024 16:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
21/08/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
21/08/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 10:34

Juntada de Certidão
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 14:27

Juntada de comunicação
07/08/2024 14:07

Juntada de comunicação
06/08/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 20:20

Expedição de Ofício.
06/08/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:37

Expedição de Ofício.
30/07/2024 14:16

Expedição de Mandado.
30/07/2024 14:15

Expedição de Mandado.
29/07/2024 15:51

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/07/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 16:39

Recebidos os autos
26/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:39

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/07/2024 16:39

Determinado o arquivamento
26/07/2024 16:39

Determinada a quebra do sigilo telemático
26/07/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/07/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 05:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
26/07/2024 05:05

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/07/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 11:40

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
17/07/2024 11:39

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
16/07/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:13

Expedição de Ofício.
15/07/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 12:19

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/07/2024 12:19

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/07/2024 12:19

Homologada a Prisão em Flagrante
15/07/2024 09:41

Juntada de gravação de audiência
15/07/2024 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2024 15:43

Juntada de Certidão
14/07/2024 15:23

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/07/2024 11:09

Juntada de laudo
14/07/2024 11:07

Juntada de laudo
14/07/2024 07:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/07/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 22:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/07/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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