02/08/2024 00:20

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 00:20

Expedição de Certidão.
27/07/2024 07:35

Juntada de Certidão
27/07/2024 07:35

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 18:17

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 04:02

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729133-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TEREZINHA GOMES SIQUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, foi cumprida pela parte devedora ao ID 200647326, p. 11 e 12.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob ID 202356438.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/07/2024 09:23

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:26

Recebidos os autos
19/07/2024 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2024 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
23/06/2024 08:21

Expedição de Certidão.
17/06/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
05/03/2024 05:15

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:29

Expedição de Ofício.
21/02/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:22

Decorrido prazo de TEREZINHA GOMES SIQUEIRA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:52

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729133-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TEREZINHA GOMES SIQUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 16 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
16/01/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 18:52

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/12/2023 00:04

Recebidos os autos
23/12/2023 00:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/11/2023 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/11/2023 15:09

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 08:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:10

Decorrido prazo de TEREZINHA GOMES SIQUEIRA em 10/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:48

Publicado Sentença em 25/10/2023.
25/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 16:06

Recebidos os autos
23/10/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:06

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/09/2023 15:28

Recebidos os autos
13/09/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/08/2023 01:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
15/08/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:51

Expedição de Certidão.
10/08/2023 13:51

Juntada de Petição de réplica
10/08/2023 07:39

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729133-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TEREZINHA GOMES SIQUEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
07/08/2023 18:09

Expedição de Certidão.
07/08/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:18

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729133-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TEREZINHA GOMES SIQUEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
28/07/2023 18:29

Expedição de Certidão.
28/07/2023 18:29

Expedição de Certidão.
28/07/2023 16:45

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 00:50

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 13:58

Recebidos os autos
09/06/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 13:58

Outras decisões
01/06/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/06/2023 17:34

Juntada de Certidão
30/05/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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