27/01/2025 18:58

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 14:08

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
23/01/2025 03:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BERNARDINA DOS SANTOS SOUZA - ME em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal - 2ª VEF/DF Endereço: Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes - SMAS, Trecho 04, Lotes 4/6, Bloco 3, 2º Andar E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º 0734858-30.2022.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES BERNARDINA DOS SANTOS SOUZA - ME EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 02/2021, deste Juízo, e, em cumprimento ao disposto no art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria deste Egrégio Tribunal de Justiça, fica (m) a (s) parte (s) EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES BERNARDINA DOS SANTOS SOUZA - ME intimada (s) para efetuar (em) o pagamento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página deste Egrégio Tribunal de Justiça (www.tjdft.jus.br) - link "Custas Judiciais"; ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

Alerte-se de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal (Provimento Geral da Corregedoria deste egrégio Tribunal de Justiça, art. 100, § 4º).

Brasília/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
12/12/2024 15:10

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:34

Recebidos os autos
12/12/2024 09:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
10/12/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/12/2024 16:23

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:48

Recebidos os autos
10/12/2024 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
28/11/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/11/2024 15:24

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:49

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BERNARDINA DOS SANTOS SOUZA - ME em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/09/2024.
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Assim, tendo em vista que a assistência judiciária não se reveste do caráter de caridade, mas como meio necessário à viabilização do acesso igualitário de todos à prestação jurisdicional, devendo ser criteriosamente concedida, indefiro o pedido de gratuidade de justiça pleiteada.

Deixo de indicar o movimento de não concessão da gratuidade de justiça a parte requerente por não existir o referido movimento processual para o documento sentença.

Ante o exposto, indefiro a petição inicial diante da ausência de requisito indispensável para admissibilidade da ação.

Por conseguinte, extingo o processo sem resolução do mérito (LEF, art. 16, § 1º; CPC, arts. 801; 924, I; e 771, parágrafo único).

Condeno a parte embargante em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa (CPC, art. 85, § 2º; § 3º, I; e § 6º).

Despesas processuais finais pela parte embargante, se houver (CPC, art. 90).

Apesar de a parte embargante pleitear a suspensão da execução fiscal, não procedeu à marcação da prioridade tutela/liminar.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos da ação de execução fiscal referência (PJe 0057569-88.2013.8.07.0015).

Transitada em julgado, sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília/DF.
10/09/2024 20:45

Recebidos os autos
10/09/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 20:45

Indeferida a petição inicial
28/02/2024 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/02/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 16:37

Recebidos os autos
23/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/12/2023 17:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/11/2023 02:24

Publicado Despacho em 09/11/2023.
08/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 23:21

Recebidos os autos
03/11/2023 23:21

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
19/05/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:19

Publicado Despacho em 27/04/2023.
26/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 19:38

Recebidos os autos
24/04/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/03/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:53

Juntada de Certidão
15/02/2023 08:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.
18/11/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 20:50

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:08

Publicado Despacho em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 00:12

Recebidos os autos
25/10/2022 00:12

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 22:02

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BERNARDINA DOS SANTOS SOUZA - ME em 23/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 00:41

Publicado Despacho em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 18:19

Recebidos os autos
12/08/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
28/07/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:31

Publicado Despacho em 11/07/2022.
08/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
05/07/2022 14:42

Recebidos os autos
05/07/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
23/06/2022 18:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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