04/09/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 12:50

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:53

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0782812-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JEAN MARCELL DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2025 14:39:18.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
01/09/2025 16:50

Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025 15:34

Recebidos os autos
01/09/2025 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 20:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/08/2025 20:20

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:52

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:52

Juntada de Alvará de levantamento
11/08/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
08/08/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
05/08/2025 22:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 22:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 22:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
31/07/2025 15:48

Recebidos os autos
31/07/2025 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2025 07:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/07/2025 07:53

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
21/05/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:33

Expedição de Autorização.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
15/04/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:53

Recebidos os autos
09/04/2025 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/04/2025 07:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 07:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 02:54

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 19:47

Expedição de Ofício.
31/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:32

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:35

Recebidos os autos
07/01/2025 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/01/2025 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 02:37

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 17:24

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:59

Recebidos os autos
22/11/2024 10:59

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/11/2024 20:56

Juntada de Petição de réplica
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:50

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES em 11/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:49

Recebidos os autos
17/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:49

Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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