16/09/2025 03:03

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 17:47

Expedição de Certidão.
18/08/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:13

Juntada de Certidão
23/07/2025 12:13

Cancelada a movimentação processual
23/07/2025 12:13

Desentranhado o documento
16/07/2025 21:58

Juntada de Petição de réplica
25/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0715857-76.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES DA COLONIA AGRICOLA AGUAS CLARAS CHACARA 45 REU: MUCIO FLAVIO RODRIGUES TAVARES DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça à parte reconvinte, em razão dos documentos juntados.

Recebo a reconvenção.

Anote-se.

Intime-se a parte autora para apresentar réplica e resposta à reconvenção, no prazo de 15 dias.

Em seguida, intime-se a parte ré-reconvinte para apresentar réplica à contestação da reconvenção, no prazo de 15 dias.

Por fim, intimem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, para especificar justificadamente as provas que pretendem produzir.

Não havendo requerimento de provas adicionais, o processo deve vir concluso diretamente para sentença.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
23/06/2025 15:35

Recebidos os autos
23/06/2025 15:35

Deferido o pedido de MUCIO FLAVIO RODRIGUES TAVARES - CPF: *91.***.*56-15 (REU).
13/12/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
28/11/2024 19:22

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 18:25

Expedição de Mandado.
05/10/2024 11:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/09/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 16:00

Expedição de Mandado.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0715857-76.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES DA COLONIA AGRICOLA AGUAS CLARAS CHACARA 45 REU: MUCIO FLAVIO RODRIGUES TAVARES DECISÃO COM FORÇA DE e-CARTA DE CITAÇÃO (cf.

Despacho GC/3245762 - SEI 0027517/2019) Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR, e densificado na regra do art. 4.º do CPC, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR.

GUARÁ, DF, 17 de setembro de 2024 12:17:59.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
17/09/2024 17:14

Recebidos os autos
17/09/2024 17:14

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DA COLONIA AGRICOLA AGUAS CLARAS CHACARA 45 - CNPJ: 08.***.***/0001-49 (AUTOR).
29/08/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/08/2024 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/08/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 18:23

Recebidos os autos
01/08/2024 18:22

Determinada a emenda à inicial
30/07/2024 09:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/07/2024 09:56

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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