24/05/2025 21:01

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 21:00

Transitado em Julgado em 16/04/2025
23/05/2025 15:25

Juntada de Certidão
21/04/2025 13:48

Recebidos os autos
13/01/2025 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/01/2025 18:54

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:24

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:55

Juntada de Petição de apelação
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 09/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 20/09/2024.
19/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCENDENTE os pedidos formulados por MARIA AUXILIADORA DA SILVA em desfavor de BANCO CETELEM S/A.

Revogo a liminar de ID 135790849.

Por conseguinte, resolvo o processo, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Em face da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC/2015.

Observe-se, contudo, a gratuidade de justiça que lhe foi deferida.

As partes ficam, desde já, advertidas que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, em especial os que visem unicamente a reanálise de provas e/ou o rejulgamento da causa e/ou arbitramento de honorários e/ou danos morais, será sancionado, na forma do art. 1.026, § 2º, do CPC e com base nos precedentes deste Tribunal, com multa.

Transitada em julgado, intimando-se ao recolhimento das custas finais eventualmente em aberto, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
16/09/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
10/09/2024 10:24

Recebidos os autos
10/09/2024 10:24

Julgado improcedente o pedido
30/08/2024 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
29/08/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/08/2024 11:24

Recebidos os autos
27/11/2023 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/11/2023 03:54

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:36

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 21/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 08:20

Recebidos os autos
26/10/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 08:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2023 01:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/03/2023 01:15

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 13:57

Juntada de Petição de réplica
06/03/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 01:05

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 01/03/2023 23:59.
28/02/2023 07:02

Publicado Certidão em 28/02/2023.
27/02/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:12

Juntada de Certidão
17/02/2023 13:06

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 19:39

Expedição de Certidão.
03/02/2023 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/02/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
03/02/2023 17:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 00:42

Recebidos os autos
02/02/2023 00:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/11/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 18:22

Juntada de Certidão
05/09/2022 17:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2022 14:38

Recebidos os autos
05/09/2022 14:38

Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2022 14:38

Decisão interlocutória - recebido
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVA em 02/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/09/2022 20:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/08/2022 00:11

Publicado Decisão em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
29/07/2022 16:03

Recebidos os autos
29/07/2022 16:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/07/2022 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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