05/12/2024 16:51

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
05/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/12/2024 17:38

Juntada de Certidão
03/12/2024 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 16:29

Recebidos os autos
21/11/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/11/2024 16:29

Recebidos os autos
21/11/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/11/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/11/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/11/2024 15:31

Recebidos os autos
21/11/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/11/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:49

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/11/2024 14:49

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
12/11/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:41

Recebidos os autos
23/10/2024 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/10/2024 16:41

Recebidos os autos
23/10/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/10/2024 16:41

Recurso Especial não admitido
23/10/2024 15:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/10/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/10/2024 15:33

Recebidos os autos
23/10/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/10/2024 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:17

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:16

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/10/2024 12:04

Recebidos os autos
07/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/10/2024 12:03

Transitado em Julgado em 17/09/2024
02/10/2024 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 19/09/2024.
19/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 22:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:41

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido
12/09/2024 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 18:45

Recebidos os autos
12/08/2024 16:20

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
12/08/2024 16:19

Recebidos os autos
01/08/2024 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
31/07/2024 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:43

Recebidos os autos
30/07/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
29/07/2024 15:25

Recebidos os autos
29/07/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/07/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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