14/08/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:26

Decorrido prazo de EMIDIO MOREIRA DOS SANTOS NETO em 13/08/2025 23:59.
29/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:28

Recebidos os autos
24/07/2025 14:28

Indeferido o pedido de PATRICIA RAQUEL PEREIRA DE FARIAS - CPF: *18.***.*19-98 (REQUERIDO), THIAGO PEREIRA DE FARIAS - CPF: *10.***.*27-78 (REQUERIDO)
22/07/2025 03:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MENDES SOUSA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:31

Decorrido prazo de EMIDIO MOREIRA DOS SANTOS NETO em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 22:34

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2025 22:32

Juntada de Petição de certidão
14/07/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
14/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
11/07/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 16:13

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: 1) DECLARAR inexistente, em razão da quitação, o débito descrito na certidão de protesto de id n. 188334855 - Pág. 1; 2) DETERMINAR à terceira ré que providencie, junto ao Cartório do 3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos de Taguatinga/DF, a baixa do protesto realizado em desfavor do autor EMIDIO MOREIRA DOS SANTOS NETO, especificado no documento de id n. 188334855 - Pág. 1, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da sua intimação pessoal a ser realizada após o pedido de cumprimento de sentença, sob pena de aplicação de multa diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); e 3) CONDENAR a terceira requerida (GRUPO DE FARIAS LTDA) a pagar ao primeiro autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora pela taxa SELIC a contar da prolação desta sentença.

Em consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
01/07/2025 14:54

Recebidos os autos
01/07/2025 14:54

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2025 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
18/06/2025 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 14:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
26/05/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
23/05/2025 02:45

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:26

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 14:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
21/05/2025 15:19

Recebidos os autos
21/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
01/04/2025 18:06

Recebidos os autos
26/03/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
26/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:13

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/03/2025 16:12

Recebidos os autos
21/03/2025 16:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/02/2025 10:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MENDES SOUSA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de EMIDIO MOREIRA DOS SANTOS NETO em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 20:05

Juntada de Petição de reconvenção
13/02/2025 18:28

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/02/2025 18:14

Juntada de Petição de certidão de juntada
11/02/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/02/2025 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
11/02/2025 17:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 11/02/2025 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/02/2025 02:16

Recebidos os autos
10/02/2025 02:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0704565-36.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EMIDIO MOREIRA DOS SANTOS NETO, MARIA DA CONCEICAO MENDES SOUSA REQUERIDO: PATRICIA RAQUEL PEREIRA DE FARIAS, THIAGO PEREIRA DE FARIAS, CONTEMPLA SERVICOS DE CORRETAGEM DE SEGUROS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Certidão solicitada se encontra devidamente assinada.

Nos termos da Portaria nº 04/2012, intime-se o(s) interessado(s) para ciência e impressão.

Após, aguarde-se a audiência.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024 14:26:12.

PAMELLA DE OLIVEIRA SOUZA Servidor Geral
19/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:19

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:19

Expedição de Certidão.
09/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 17:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
02/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
27/11/2024 15:45

Recebidos os autos
27/11/2024 15:45

Deferido o pedido de EMIDIO MOREIRA DOS SANTOS NETO - CPF: *29.***.*27-37 (REQUERENTE).
27/11/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
27/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 14/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:55

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
12/11/2024 13:17

Recebidos os autos
12/11/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MENDES SOUSA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de EMIDIO MOREIRA DOS SANTOS NETO em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
18/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:54

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/10/2024 13:13

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
10/10/2024 08:21

Expedição de Certidão.
09/10/2024 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 08:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/09/2024 13:14

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 11:25

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 11:20

Expedição de Certidão.
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0704565-36.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EMIDIO MOREIRA DOS SANTOS NETO, MARIA DA CONCEICAO MENDES SOUSA REQUERIDO: PATRICIA RAQUEL PEREIRA DE FARIAS, THIAGO PEREIRA DE FARIAS, CONTEMPLA SERVICOS DE CORRETAGEM DE SEGUROS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria Conjunta nº 52 de 08 de maio de 2020, foi gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 18/10/2024 13:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_11_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável. 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação. 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto. 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência. 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1º NUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo WhatsApp no telefone (61) 3103-8175 das 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024 11:11:43.

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral
18/09/2024 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 11:13

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:11

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
17/09/2024 17:12

Expedição de Certidão.
16/09/2024 18:39

Recebidos os autos
16/09/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de EMIDIO MOREIRA DOS SANTOS NETO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MENDES SOUSA em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
04/09/2024 21:09

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:27

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:16

Recebidos os autos
16/08/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
08/07/2024 14:41

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:42

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MENDES SOUSA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:42

Decorrido prazo de EMIDIO MOREIRA DOS SANTOS NETO em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:40

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DE FARIAS em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:40

Decorrido prazo de PATRICIA RAQUEL PEREIRA DE FARIAS em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 16:32

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/06/2024 17:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 03:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2024 18:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/06/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
24/06/2024 18:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 24/06/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2024 02:29

Recebidos os autos
23/06/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 10:31

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:29

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2024 16:32

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:17

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:46

Recebidos os autos
14/05/2024 16:46

Deferido o pedido de EMIDIO MOREIRA DOS SANTOS NETO - CPF: *29.***.*27-37 (REQUERENTE) e MARIA DA CONCEICAO MENDES SOUSA - CPF: *80.***.*63-53 (REQUERENTE).
06/05/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
06/05/2024 17:31

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2024 15:59

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 12:54

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:47

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2024 17:48

Recebidos os autos
10/04/2024 17:48

Deferido o pedido de EMIDIO MOREIRA DOS SANTOS NETO - CPF: *29.***.*27-37 (REQUERENTE) e MARIA DA CONCEICAO MENDES SOUSA - CPF: *80.***.*63-53 (REQUERENTE).
09/04/2024 04:18

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MENDES SOUSA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:18

Decorrido prazo de EMIDIO MOREIRA DOS SANTOS NETO em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
03/04/2024 12:15

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:30

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2024 13:14

Expedição de Certidão.
28/03/2024 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2024 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 13:25

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 22:01

Expedição de Certidão.
04/03/2024 22:00

Expedição de Certidão.
04/03/2024 21:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 21:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/02/2024 18:51

Juntada de Petição de intimação
29/02/2024 18:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/02/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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