28/11/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:01

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 13:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/11/2024 02:16

Decorrido prazo de EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de VICTOR VINICIUS MENDES NOLASCO em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:18

Recebidos os autos
24/10/2024 13:18

Prejudicado o recurso
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de VICTOR VINICIUS MENDES NOLASCO em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
15/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0722598-95.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVADO: VICTOR VINICIUS MENDES NOLASCO D E S P A C H O Por meio da petição de ID 65044257, as partes litigantes requerem a suspensão processual visando a entabulação de acordo extrajudicial. É o relato do essencial.

Suspendo o processo pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Advirto as partes que eventual acordo deve ser colacionado nos autos de origem, para submissão ao Juízo competente, bem como que, ultrapassado o prazo suspensivo ora concedido, venham os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração de ID 64576378.

P.

I.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2024.

Desembargador Mauricio Silva Miranda Relator
14/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:15

Recebidos os autos
14/10/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
10/10/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0722598-95.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVADO: VICTOR VINICIUS MENDES NOLASCO D E S P A C H O Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação aos embargos declaratórios de ID 64576378 , no prazo de 5 (cinco) dias.

P.I.

Brasília/DF, 01 de outubro de 2024.

Desembargador Mauricio Silva Miranda Relator
07/10/2024 11:37

Recebidos os autos
07/10/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 08:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
30/09/2024 15:06

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/09/2024 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de VICTOR VINICIUS MENDES NOLASCO em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 17/09/2024.
17/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

DANO MORAL.

JUROS DE MORA.

TERMO INICIAL.

CITAÇÃO NA AÇÃO DE CONHECIMENTO.

CORREÇÃO MONETÁRIA.

SÚMULA 362/STJ.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Conquanto necessária a definição do valor indenizatório por meio de liquidação de sentença, o termo inicial dos juros de mora por perdas e danos é a data da citação no processo de conhecimento da ação civil pública, visto ser a data em que o réu toma conhecimento do litígio de modo a ser constituído em mora (art. 405 do CC e Tema 685/STJ). 2.

Reconhecido pelo devedor o acerto da base de cálculo apresentada pelo credor para obtenção do valor principal da indenização, deve a correção monetária incidir da data de arbitramento do dano moral, em estrita observância ao enunciado da Súmula 362/STJ. 3.

Recurso conhecido e não provido.
13/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:56

Conhecido o recurso de EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e não-provido
12/09/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 10:01

Recebidos os autos
12/07/2024 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
12/07/2024 02:18

Decorrido prazo de EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/07/2024 23:59.
14/06/2024 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 13:17

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 20:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2024 21:00

Recebidos os autos
03/06/2024 21:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
03/06/2024 19:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/06/2024 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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